Manifestante pediu indenização por foto em jornal na “Marcha das Vadias”… e perdeu

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por violação a direito de imagem feito por um manifestante por causa de uma foto da “Marcha das Vadias” publicada em jornal. As informações foram divulgadas no site do STJ. O caso envolveu o jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul, que havia feito uma publicação sobre a “Marcha das Vadias” com uma … Continuar lendo Manifestante pediu indenização por foto em jornal na “Marcha das Vadias”… e perdeu

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Sérgio Cabral tem habeas corpus recusado e continuará preso

 Mais uma derrota para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Segundo o Canal Gama, o recurso de Cabral alega que a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região não estaria devidamente fundamentada, e ainda tentou usar o argumento de que não haveria elementos para a manutenção de … Continuar lendo Sérgio Cabral tem habeas corpus recusado e continuará preso

Ministra do STJ que negou habeas corpus a Palocci deu sentença lacradora e humilhante

A ministra do STJ, Laurita Vaz, a mesma que negou habeas corpus a Antonio Palocci deu uma bela lacrada nos juristas militantes de extrema-esquerda. O conteúdo do despacho que ela fez é um verdadeiro tapa na cara daqueles que criticam prisões cautelares e as ações do Judiciário que envolvem ícones de esquerda investigados por corrupção. Veja: “Se, de um lado, a segregação cautelar é uma medida extrema, que deve ser invocada … Continuar lendo Ministra do STJ que negou habeas corpus a Palocci deu sentença lacradora e humilhante

Prefeito afastado denuncia advogados que afirmam comprar decisões no STJ e no gabinete de Lewandowski

O prefeito cassado de Ferraz de Vasconcelos protocolou denúncia no Conselho Nacional de Justiça e na Polícia Federal contra advogados que lhe prometeram sentenças favoráveis que seriam compradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. As informações são do site jurídico Jota.Info. Acir Filló (PSDB) afirma que os advogados que o procuraram afirmaram que poderiam … Continuar lendo Prefeito afastado denuncia advogados que afirmam comprar decisões no STJ e no gabinete de Lewandowski

STJ negou pedido de habeas corpus para terroristas do MST

No final da tarde de ontem (18) o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus para três membros do MST, que haviam sido presos em junho por organização criminosa e terrorismo. A prisão ocorreu após invasões e atos terroristas praticados por membros do movimento na Usina Santa Helena, que fica na cidade de Santa Helena, em Goiás. Eles foram presos com base … Continuar lendo STJ negou pedido de habeas corpus para terroristas do MST

STJ julgará habeas corpus de 4 integrantes do MST presos em junho por terrorismo

O Superior Tribunal de Justiça julgará, nesta terça-feira (18),  o habeas corpus dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST) de Goiás que foram presos com base na lei de organizações criminosas e antiterrorismo. Por agirem como milícias petistas, o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges estão presos há quase seis meses. Natalino de Jesus e Diessyka Lorena foram exilados, segundo informações … Continuar lendo STJ julgará habeas corpus de 4 integrantes do MST presos em junho por terrorismo

Odebrecht pagou R$11,2 mi para filho de ex-ministro do STJ

Conforme lembra o Antagonista, um laudo feito pela Polícia Federal na Operação Lava Jato revelou que o escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht de 2008 a 2014. A Folha de São Paulo diz: “Em 2010, o então ministro Meira relatou um processo em que considerou prescrita uma dívida de … Continuar lendo Odebrecht pagou R$11,2 mi para filho de ex-ministro do STJ

Escritor petista terá que indenizar Caiado por mentiras ditas em livro de 2005

O Superior Tribunal de Justiça decidiu hoje (11) condenar o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 250 mil, cada um, ao senador Ronaldo Caiado, DEM, em virtude de falsas alegações feitas contra o senador em um livro de 2005, escrito por Morais. O escritor é petista e recentemente se envolveu em bate-boca com o também senador Cristovam Buarque, quando disse que devolveria o … Continuar lendo Escritor petista terá que indenizar Caiado por mentiras ditas em livro de 2005

Ministros do STF nomeados pelo PT querem manter postergação de penas e pisam no devido procedimento jurídico

No início desse ano, em decisão surpreendente, a Suprema Corte definiu que poderiam ser executadas as penas de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que estas condenações ainda estivessem em trânsito no Supremo. No entanto, Lewandowski passou por cima dessa decisão da Corte para soltar José Vieira da Silva, do PTB, que teve prisão decretada e perda do cargo de prefeito em Marizópolis, na Paraíba. … Continuar lendo Ministros do STF nomeados pelo PT querem manter postergação de penas e pisam no devido procedimento jurídico