Promotoria no Maranhão dá ultimato: 5 dias para vereadores de Viana revogarem aumento

O ministério Público do Maranhão deu um prazo de cinco dias para a Câmara de Viana revogar o aumento que os vereadores se deram logo após as eleições. Os vereadores da cidade, que tem um pouco mais de 50 mil habitantes, ganham R$5.300 mensais, e com o aumento aprovado pelos próprios devem passar a receber R$ 6.500. O holerite do presidente da Câmara vai de … Continuar lendo Promotoria no Maranhão dá ultimato: 5 dias para vereadores de Viana revogarem aumento

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Prefeito foragido de Osasco se entrega à polícia

O Prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, do PTN, estava foragido desde o início do mês, quando teve prisão preventiva decretada pela justiça, e se entregou neste domingo, dia 25.  Lins e outros seis vereadores foram flagrados na Operação Caça-Fantasmas, do Ministério Público de São Paulo e acusados de contratar funcionários públicos fantasmas que não apareciam para trabalhar para ficar com seus salários. Rogério Lins … Continuar lendo Prefeito foragido de Osasco se entrega à polícia

Por ser tri-réu, Lula não pode assumir a presidência. Chances para 2018 vão ao chão…

A decisão do STF de tirar Renan Calheiros da da linha de sucessão da presidência reafirmou que réu em ação penal não pode ser presidente, o que traz consequências para o ex-presidente Lula, réu em três ações penais diferentes. Lula foi denunciado na Lava-Jato pela MPF, no caso do Tríplex e no caso de obstrução da justiça, desdobramento da operação Lava-Jato, também pelo MPF. Ou seja, … Continuar lendo Por ser tri-réu, Lula não pode assumir a presidência. Chances para 2018 vão ao chão…

Em Osasco, 3 dos 14 vereadores acusados criminalmente estão foragidos

O ministério público pediu a prisão preventiva de 14 vereadores do município de Osasco, entre eles o prefeito eleito Rogério Lins, por continuarem cometendo crimes mesmo estando sob investigação. Os vereadores respondem por estelionato e por terem um esquema criminoso que desviou R$ 21 milhões. “Basicamente, o modus-operandi era a contratação de funcionários de prestação de serviços e todos esses denunciados agiam dessa forma dentro … Continuar lendo Em Osasco, 3 dos 14 vereadores acusados criminalmente estão foragidos

Moraes pede que Congresso pare com perseguição ao judiciário

O ministro da justiça Alexandre de Moraes fez um apelo ao Congresso, para que acabe e perseguição ao o Ministério Público e poder judiciário, e não se aprove medidas que que possam atrapalhar seu trabalho ou atentar contra sua independencia no “pacote anticorrupção” que foi desfigurado. Uma das medias criticadas por Moraes é a que prevê punição para membros do MP que sejam derrotados no processo na … Continuar lendo Moraes pede que Congresso pare com perseguição ao judiciário

Janot: Manobra de Renan foi “inacreditável”

O procurador geral da república Rodrigo Janot deu uma entrevista por telefone ao Estado onde falou sobre a manobra de Renan Calheiros para votar o desfigurado pacote anticorrupção, descrevendo o fato como “inacreditável”. “Me recuso a acreditar que tenha havido uma manobra para, abusando do cargo que exerce, conseguir algum retorno para si próprio”, disse Janot Na entrevista o procurador também falou que a Câmara … Continuar lendo Janot: Manobra de Renan foi “inacreditável”

Ministério Público quer Garotinho de volta a prisão

O vice procurador-geral eleitoral do Rio, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o retorno de Anthony Garotinho para o sistema penitenciário. O ex-governador está atualmente em “prisão” domiciliar em sua casa de luxo no bairro do Flamengo, que como já falamos aqui sequer chega a ser uma punição. Continuar lendo Ministério Público quer Garotinho de volta a prisão

Para não melar o pacote anti corrupção, Lorenzoni fará texto separado sobre punição a juízes e MP

O deputado Onyx Lorenzoni, informou que fará um projeto separado para prever a responsabilização de juízes, promotores e procuradores. A proposta é uma estratégia para não “melar” o pacote anti corrupção. Lorenzoni havia retirado do texto das “Dez medidas” a previsão de crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, o que gerou incomodou alguns deputados. Onyx disse que é a favor da responsabilização, … Continuar lendo Para não melar o pacote anti corrupção, Lorenzoni fará texto separado sobre punição a juízes e MP

Onyx afirmou que não vai incluir anistia ao caixa dois em seu relatório

Onyx Lorenzoni (DEM), relator do projeto das dez medidas contra a corrupção, disse em entrevista ao programa Roda Viva que não vai incluir anistia ao caixa dois em seu relatório. “Não é possível ser anistiado” disse. Lorenzoni também falou sobre o fim do foro privilegiado; esclareceu que a medida não está no projeto anticorrupção porque ela deve ser proposta no formata de PEC, e não de projeto de … Continuar lendo Onyx afirmou que não vai incluir anistia ao caixa dois em seu relatório

Parlamentares querem forçar a passagem da lei de “abuso de autoridade” para engessar a Lava-Jato

Os deputados estão articulando uma forma de passar a lei de “abuso de autoridade”, para tentar engessar a operação Lava-Jato. A ideia é tentar aprovar o tema junto com o pacote de 10 medidas contra a corrupção, mas como a pressão do Ministério Público está grande eles já articulam um outras formas de passar a medida, para o caso de não conseguirem Renan Calheiros defende com … Continuar lendo Parlamentares querem forçar a passagem da lei de “abuso de autoridade” para engessar a Lava-Jato