Rio de Janeiro permite fuga de 400 menores

Ai vai um aviso para os cidadãos de bem no Rio de Janeiro. Infelizmente, você terá de tomar ainda mais cuidado nas ruas. Centenas de menores infratores, beneficiados com a aberração legal chamada de  “indulto de Natal”, não retornaram ao Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Segundo a Globonews, o Degase solicitou à Justiça carioca a liberação temporária de 400 menores, oriundos de regime semi-aberto. Se você … Continuar lendo Rio de Janeiro permite fuga de 400 menores

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Ministro da Justiça endurece regras de indultos de Natal para presidiários

Governo Federal vai aumentar as exigências para a concessão dos indultos de Natal para os presos. Até então, tinham direito ao benefício condenados a período inferior a oito anos ou que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar. Além disso, eles precisavam ter cumprido ao menos um quarto da pena se fossem réus primários, ou um terço se tivessem outras condenações. A regra antiga … Continuar lendo Ministro da Justiça endurece regras de indultos de Natal para presidiários