Estudo do Ministério da Fazenda aponta: Brasil é um Robin Hood às avessas

Informa o portal G1:

Segundo a lenda de Robin Hood, ele viveu na Inglaterra, na floresta de Sherwood. O herói roubava a nobreza para dar aos pobres. O estudo do Ministério da Fazenda faz uma comparação, com base nos dados de 2015, entre a situação do Brasil e a de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações mais desenvolvidas do qual o país quer fazer parte. “Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos”, diz o documento.

Detalhe é que o documento ainda aponta que mesmo Chile e México possuem carga tributária inferior à nossa, o que deveria ser motivo de vergonha caso o Brasil fosse um país sério.

O estudo também mostra que um dos maiores problemas no que diz respeito aos impostos é que ele nunca retorna de forma justa aos pagadores, funcionando de forma avessa à lógica. O que ficou comprovado é que isso tem muito mais a ver com a forma como os tributos são redistribuídos do que com a quantidade de impostos arrecadados. Ou seja, arrecada-se muito e retorna-se muito pouco ou quase nada.

Uma questão também apontada no caso é que a União detém a maior parte dos impostos, sendo que a maior parte deles nunca retornam aos estados e municípios. Mesmo quando retornam, isso só acontece com base em pressão política, não porque o sistema funcionou de fato.

O estudo diz, ainda, que aposentadorias e pensões respondem, em média, por aproximadamente 50% do total de transferências monetárias nos países da União Europeia; por cerca de um terço no Reino Unido; e por mais de 80% no Brasil.

“Ou seja, apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda”, diz o documento.

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