Extinção da Lei Rouanet bate recorde e alcança 100 mil apoiadores no Senado

Ideia Legislativa no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção atingiu a marca de 100 mil apoiadores em pouco mais de um mês, um recorde na história do site do Senado Federal. A iniciativa aguarda envio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, um total de 14,4 bilhões de reais dos pagadores de impostos, em valores nominais, foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde 1993.

Os apoios à proposta de extinção da Lei Rouanet continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

A informação é do Instituto Liberal de São Paulo.

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15 comentários sobre “Extinção da Lei Rouanet bate recorde e alcança 100 mil apoiadores no Senado

  1. Se foram renunciados 14 bilhões pela lei Rouanet no periodo, o total da renuncia do governo federal no mesmo periodo foi de 1 trilhão, pois a Lei Rouanet representa cerca de 1,5% da renuncia total. Entao 100.000 pessoas renunciam aos incentivoa à cultura? Sabem elas que a maior parte da renúncia vem desconto de despesas com educação nas declarações de pessoas físicas? Sabem que em segundo lugar vem o IPI doa carros populares? E como em momento de criae querer cortat no cafezinho e no papel higienico. É falta de visão.

  2. Infelismente os maus intencionados estão usando essa lei pra tentar desconstruir nossas famílias e erotizar nossas crianças.então por essas e por outras eu sou a favor de sua extinção!!!

  3. Acho que deveriam acabar com os privilégios de cantores que recebem pela Lei Rouanet e cobram ingressos caríssimos, mas quem vai perder se acabar a lei é Preservação de patrimônio Histórico do Brasil. Tenho Projeto aprovado mas não arranjo patrocínio, pois meu Projeto é de restauração de Bem cultural (Conjunto de quadros) que contam a Historio do Município de Rio Negro PR.
    Garanto que se fosse um projeto co pessoas nuas ja teria angariado fundos.

  4. Concordo ,chega manda esse povo trabalhar ,tantos trabalhando suado e esses safados ganhando dinheiro à custa do povo

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