Deputado propõe tornar crime o bloqueio de rodovias e desespera MST e sindicatos

O deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP) propôs um projeto de lei que altera o código penal e acrescenta o artigo 261-A na lei 2.848/40 para tipificar como crime qualquer ato ilegal que dificulte ou impeça o fluxo em estradas e rodovias de todo o país. Atualmente o ato gera apenas uma multa.

Em postagem em sua fanpage no Facebook, Cury afirmou que manifestações em rodovias “causam grande transtorno” além de “acidentes e perda de vidas”. O deputado apelou para o direito constitucional de ir-e-vir e frisou que, caso aprovado, a pena será de detenção “de dois a cinco anos”. Veja:

O vídeo ainda reproduz reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na região de São José dos Campos, cidade onde foi prefeito por dois mandatos (de 2005 a 2013), noticiando um acidente de trânsito causado por uma ação ilegal do sindicato local. Veja:

O projeto vem causando dor-de-cabeça para o MST e centrais sindicais, maiores protagonistas de paralisações em rodovias em todo o Brasil. Ainda não há previsão de quando será votado.

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7 comentários sobre “Deputado propõe tornar crime o bloqueio de rodovias e desespera MST e sindicatos

  1. Esse ato criminoso fere escandalosamente o direito do cidadão de ir e vir bem como enormes prejuízos às empresas de transporte de cargas e passageiros tanto como os profissionais autônomos dos transportes, e dos milhares de cidadãos de todas as classes sociais que vêm cerceados por vândalos, desocupados, seus acessos aos seus compromissos profissionais, sociais, familiares de saúde e, seja lá qual for as razões que levam esses cidadãos a usar as vias públicas, nada nesse país justifica o obste de seus movimentos, a não ser por força de lei, ou respeito à vida em casos de acidentes, tragédias, sinistros, etc. O caso requer medidas como prisão em flagrante delito e uso imediato das forças policiais para desobstruir as vias.

  2. Seria melhor se incluísse no projeto de lei a não punição por atropelamento de manifestantes quando a rodovia estivesse bloqueada. Para um motorista irritado seria como jogar boliche.

    1. Caro Eric, Aécio, bloqueio de estrada, ocupação de port~oes fábricas, impedir que ônibus saiam das garagens para atender a população são fatos totalmente díspares e agridem o direito daqueles que querem trabalhar. Felizmente breve isto acabará, a população está acordando. Todos os Sindicatos só lutam para manter os seus interesses.

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