CCJ aprova demissão de servidor por falta de desempenho

Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, do Senado, aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, sendo aplicado para todos os Poderes, a nível federal, estadual e municipal.

A Exame explica:

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Saiba mais: Veja com a VB 5 indicadores de performance essenciais para o RH Patrocinado 

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor.

 

Fonte: CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho | EXAME

Anúncios

Um comentário sobre “CCJ aprova demissão de servidor por falta de desempenho

  1. Isso é uma porta aberta para perseguição política de servidores públicos. Que tal esses vagabundos desses políticos acabarem com os cargos comissionados que entopem os órgãos públicos de pelegos cabos eleitorais e eleitores de vereadores, deputados, etc, que geralmente ganham mais que servidores concursados?

Deixe uma resposta