Em entrevista exclusiva, Promotor do Estado explica possíveis desdobramentos do caso “MAM”

O caso MAM continua sendo exaustivamente discutido, principalmente nas redes sociais.

Depois da polêmica em torno da performance “La Bête, que ocorreu na abertura do 35 Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo – MAMSP, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para “saber o que houve”.

Com isso, políticos, jornalistas, artistas, ativistas, movimentos sociais, ONGs, juristas e diversas instituições estão se posicionando ao longo da semana. E são tantas opiniões, que nesses casos de complexidade o ideal é procurar um parecer mais técnico e entender o que diz a legislação.

O Jorna Livre conversou com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Lucilio de Held Junior, procurando esclarecer as dúvidas mais frequentes que estão sendo levantadas pela população em geral.

JL: Antes de falar com o Sr. como Procurador do Estado, quero sua opinião como pai. Quais foram suas impressões ao assistir o vídeo da performance La Bête? Deixaria seus filhos participarem? E como se sente sabendo que uma apresentação para adultos utiliza crianças daquela forma?

Bem, tive a nítida impressão de que a criança estava pouco à vontade ali,  tendo à sua frente um estranho completamente nu, sendo estimulada pela própria mãe a tocar o corpo do sujeito que se encontrava sem roupas. Como pai,  reputo totalmente, impertinente e inadequado expor crianças a  esse tipo de situação, cujo verniz “artístico” é apenas para justificar a erotização infantil. Jamais permitiria que meus filhos participassem de algo assim. A sensação de ver crianças sendo usadas por uma pauta abjeta de cunho revolucionário é de indignação e de inevitável mal estar.

JL: Qual a parcela de responsabilidade legal que incorrem o Museu e o Credit Suisse, que financiou a exposição? 

Todos  os  responsáveis pela performance e pela participação infantil (incluindo os pais daquela criança) devem, a meu ver, responder conjuntamente pela prática em concurso de agentes pelos crime descritos nos artigos  217-A (Estupro de vulnerável ) do Código Penal  e  232 e 240  da Lei 8069/90. Os pais, inclusive, por estimular a atividade criminosa –  em tese –  ficam sujeitos à suspensão ou perda do pátrio poder.

JL: E qual a parcela responsabilidade do Estado, uma vez que o Museu é mantido com verba pública e eventos como esse são financiados através de renúncias fiscais da Lei de Incentivo à Cultura?

O Estado é um ente abstrato,  representado por seus agentes, No caso em questão, como também na situação alusiva ao QueerMuseu, me parece ter havido evidente desvio de finalidade nos atos e procedimentos administrativos que destinaram receitas oriundas  de renúncia Fiscal para financiar atividades criminosas, travestidas de empreendimentos culturais.  Os agentes públicos envolvidos na aprovação do projeto devem, a meu ver, responder  pela prática em tese de ato de improbidade administrativa justamente por desvirtuar a finalidade maior da lei de Incentivo à Cultura que é o fomento o patrocínio de atividades culturais. O que temos assistido entre a perplexidade e a indignação é a utilização da Lei Rouanet  para o patrocínio de atividades de subversão cultural.  Atividades que não guardam qualquer relação com a elevação do ser humano. O que temos assistido é a total ruptura entre razão e o senso estético, redundando na morte da beleza, da sensibilidade e da própria  inteligência.

JL: Quais são as implicações jurídicas para a mãe da criança? Pela lei brasileira, os pais tem direito de expor os filhos a esse tipo de situação? Ressaltando aos leitores que, uma vez que este conteúdo está circulando na internet e, inclusive, foi publicado por um espectador que assistia ao ato, a criança foi exposta não somente a quem estava na performance mas a todo o país. 

Os pais, no âmbito civil ficam, em tese, sujeitos à suspensão ou perda do poder familiar. Em âmbito penal ficam sujeitos à apuração da responsabilidade pela prática, em tese, dos crimes descritos nos artigos 232, 240 da Lei 8069/90  e  217-A.

A Lei 8069/90 estabeleceu a doutrina da proteção integral em relação  à criança e ao adolescente assegurando os meios e condições para o seu perfeito e sadio desenvolvimento bio psicológico, impondo aos pais, ao Estado e à sociedade assegurar o cumprimento da lei. Ao expor indevidamente a própria filha de 05 ou 06 anos à situação vexatória e degradante relacionada à performance criminosa, os pais demonstram conduta incompatível com o que dispõe a Lei 8069/90.

JL: Após o incidente do banco Santander, e agora este do Mam, e tantos outros que estamos cansados de ver por aí, financiados com dinheiro publico, o Estado não deveria começar a ser responsabilizado? A sociedade brasileira poderia mover alguma ação por danos morais? 

É necessário responsabilizar todos os os agentes públicos que, a pretexto de servir a uma pauta criminosa,  manipulam a  Lei de incentivo à Cultura com evidente desvio de finalidade.  É  sintomático que tais exposições e performances dependam sempre do dinheiro do pagador de impostos, um exemplo claro de que a feiura, a infâmia e a blasfêmia não são auto-suficiente. É preciso adotar critérios rígidos para a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. Enquanto orquestras sinfônicas e companhias de dança são desfeitas,  patrocina-se  a erotização infantil, a pedofilia e a bestialização.

JL: Um procurador do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul requisitou que o Santander retomasse a exposição Queermuseu sob pena de multa, e recomendou que outro evento com os mesmos objetivos fosse feito como forma de compensação. Como você vê esta postura do MPF? Acha que está de acordo com os princípios desta entidade?

Típica situação de ativismo político exercido pelo Procurador do MPF. E  pior,  ativismo político contra legem. Inobstante a independência funcional do referido Procurador da República, a exposição do Queermuseu continha peças que faziam apologia à zoofilia e à pedofilia bem como  peças que  vilipendiavam objetos pertencentes à liturgia católica. Importante salientar que o posicionamento isolado de um único Procurador da República não representa o posicionamento Institucional do Ministério Público Federal.  Agindo contra legem evidentemente, há flagrante desrespeito aos princípios Institucionais que norteiam a atividade do Ministério Público. 

JL: A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Paulo abriu um inquérito civil contra o Museu de Arte Moderna de São Paulo para investigar exibição de conteúdo inadequado ao público infanto juvenil com acesso livre. Na sua opinião, é a ação correta para propor? Qual deveria ser o caminho adotado pelo Ministério Público de São Paulo?

A meu ver os colegas paulistas agiram corretamente. O Inquérito Civil público é  a investigação que precede o ajuizamento de ações civis públicas para a proteção de bens e interesses difusos ou coletivos, bem como a responsabilização por eventuais atos de improbidade.  Há a meu ver, e em paralelo, a necessidade de buscar também a responsabilização de todos os envolvidos no âmbito penal. 

As Instituições  e os operadores do Direito devem estar atentos  à toda e qualquer iniciativa que busque subverter ou perverter o que temos de mais puro e valioso na sociedade isto é: a família e as crianças. Estamos diante de ações orquestradas  que estrategicamente  visam remover  os obstáculos  à revolução que compõem a superestrutura burguesa, em uma leitura marxista.  A erotização infantil tem portanto a finalidade clara de desestabilizar as bases morais da família.

 

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4 comentários sobre “Em entrevista exclusiva, Promotor do Estado explica possíveis desdobramentos do caso “MAM”

  1. APARTIDÁRIO ??? Esse texto está totalmente enviesado politicamente, inclusive quando diz o expertise que LIBERAÇÃO PEDOFILIA é uma das pauta da esquerda. PIOR: ainda afirma que a intenção (acha ele – achismo puro) que a intenção era de fato tornar a PEDOFILIA algo natural – como deseja a ESQUERDA. Argumento infantil: se a mãe quisesse “pedofilizar” a filha, levaria a um lugar público ? Onde ela provavelmente nao conhece as pessoas que lá estaria e nem o ator ? Sabendo ela que todo mundo tem celular pra filmar hoje em dia? E logo num espaço frequentado por pessoas que têm conhecimento e cultura ?? kkkkkkkk QUANTA ASNEIRA MANIPULATIVA. Se a mãe quisesse “PEDOFILIZAR” a criança, faria isso em casa, com namorado, vizinho, amigos, primos, e encontraria centenas de pedófilo na internet para esse intento. SÓ RINDO. ALiás, todas as citações de pornografia que ele cita está totalmente alheia ao DIREITO: nú por si só, não quer dizer pornografia. Esse termo exige conotação dolosa de realização de sexo. Aliás: pegunte pra ele por que essa geração mi-mi-mi cresceu sensualizando/erotizando “NA BOQUINHA DA GARRAFA” (É o Tchan) – com crianças dançando em programas infantis – e hoje não se perverteu, nem se degenerou, pelo contrário: parecem ter virados todos PROFESSORES “DE MORAL”… hum.. hum…. Avise a esse advogado que há inúmeras praias de nudismo / naturalismo no Brasil, frequentado por famílias e crianças… …e lá então deve DAR CURSO AVANÇADO DE PEDOFILIA para CRIANÇAS kkkkk hum….hum…. Eu ainda perco meu tempo com isso….

  2. APARTIDÁRIO ??? Esse texto está totalmente enviesado politicamente, inclusive quando diz o expertise que LIBERAÇÃO PEDOFILIA é uma das pauta da esquerda. PIOR: ainda afirma que a intenção (acha ele – achismo puro) era de fato tornar a PEDOFILIA algo natural. Argumento infantil e MANIPULADORA: se a mãe quisesse “pedofilizar” a filha, levaria a um lugar público ? Onde ela provavelmente não conhece as pessoas que lá estaria e nem o ator ? Sabendo ela que todo mundo tem celular pra filmar hoje em dia? E logo num espaço frequentado por pessoas que têm conhecimento e cultura ?? kkkkkkkk QUANTA ASNEIRA MANIPULATIVA. Se a mãe quisesse “PEDOFILIZAR” a criança, faria isso em casa, com namorado, vizinho, amigos, primos, e encontraria centenas de pedófilo na internet (e nas igrejas) para esse intento. SÓ RINDO mesmo kkkkk. Aliás, todas as citações de pornografia que ele cita está totalmente alheia ao DIREITO: nú por si só, não quer dizer pornografia. Esse termo exige conotação dolosa de realização de sexo / erotização. Aliás: pegunte pra ele por que essa geração mi-mi-mi cresceu sensualizando/erotizando “NA BOQUINHA DA GARRAFA” (É o Tchan) – com crianças dançando em programas infantis – e hoje não se perverteu, nem se degenerou, pelo contrário: parecem ter virados todos PROFESSORES “DE MORAL”… hum.. hum…. Avise a esse advogado que há inúmeras praias de nudismo / naturalismo no Brasil, frequentado por famílias e crianças… …e lá então deve estar servido de CURSO AVANÇADO DE PEDOFILIA para CRIANÇAS kkkkk hum….hum…. Eu ainda perco meu tempo com isso….

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