AFRONTA: Em nota, MAM tenta justificar criança exposta a homem nu durante “performance artística”

O Museu de Arte Moderna de São Paulo publicou nesta noite uma nota de esclarecimento acerca da performance onde uma criança é incentivada a tocar um homem nu.

A “justificativa” do local, que é bancado com dinheiro público, é de que a mãe da criança estava no local.

Só se esqueceram de consultar o departamento jurídico antes de escreverem a nota.

Na lei brasileira é vedado, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, a mera exposição visual de crianças à órgãos genitais. Confira o que diz a legislação específica:

ECA – Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

– facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Conforme disposto no artigo 241, alínea E, a hermenêutica jurídica, ou seja, a interpretação que deve ser feita da frase “cena de sexo explícito ou pornográfica” é toda e qualquer situação que envolva crianças em atividades sexuais explícitas, reais, etc, para fins sexuais. Logicamente, os responsáveis pelo local irão defender a si mesmos dizendo que não se enquadraria tal situação pois a performance artística não teria fim sexual.

De qualquer forma, é um caso de erotização infantil pois uma criança foi exposta a um homem desconhecido nu e incitada a toca-lo. Se o MAM escapar de uma ação criminal por este acontecimento será sorte.

No vídeo é nítido que a criança logo se constrange com a situação e corre para a platéia. Caso a menina, de no máximo quatro anos, não ficasse desconfortável e acabasse tocando no órgão genital do artista, imediatamente outro crime iria se configurar: ato libidinoso. A situação seria muito mais complicada do que já está.

Talvez seja mais comum para o meio artístico crianças envolvidas em performances do tipo, porém, a sociedade brasileira não é obrigada a assistir espetáculos desta natureza criminosa e continuar calada.

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131 comentários sobre “AFRONTA: Em nota, MAM tenta justificar criança exposta a homem nu durante “performance artística”

  1. Por favor, não chamem essa “performance” de lixo. O lixo é mais nobre e útil e serve até para ser reciclado. Já essa bizarrice que estão chamando de arte não tem o mínimo valor.

    1. Bom, vamos por partes.

      Primeira parte é que não a que se dizer em ato libidinoso no ocorrido, sendo que para a prática do tal, ato libidinoso caracteriza satisfação da lacivia própria ou alheia.
      Segunda parte e que não foi descumprido lei alguma, o caso, a criança estava acompanhada de seu tutor legar, tão somente, constava um contexto artístico, não sendo cabível a citação de um texto legal tentando se tipificar o ato. A arte é livre e infelizmente aqui no Brasil somos muito engraçados com a sexualidade, com a nudez, para quem não sabe no exterior é tão comum a nudez nos museus, não sendo descumprido, indo de contra qualquer lei local.
      Acho que o brasileiro não sabe escolher as palavras para julgar determinadas coisas e jogam seus pensamentos e opiniões, machistas, feministas, racistas, seja lá qual for o pensamento ao vento, sem nenhum embasamento histórico, jurídico, cultural, indo de acordo com a massa que não faz a mínima ideia das suas opiniões. Pessoas querem fazer justiça nas redes sociais, querem apontar defeitos alheios, ora isso é muito fácil, não?
      Pois bem, minha posição como pai, apesar de não ser pai ainda, nao iria ter a mesma atitude que a do tutor desta criança, mas que fique claro, respeito a opção deste, respeito a arte, e a cultura também.
      Acho que temos coisas maiores e mais interessantes para dar Ibope nas redes sociais, pois creio que esta, não tem relevância para ser discutida, aliás discutida não, massacrada pela maioria das pessoas que expressam suas opiniões fracas em suas redes sociais, apontando como culpado alguém que mal conhecem e não sabem o contexto real, aos fracos argumentos de que seja ilegal tal conduta.

      1. A tua explicação só convence LGBT. Aqui é Brasil e nesse caso nossas leis são outras. Criança é criança e pronto. Temos estatuto da criança e adolescente e se não tivesse, não queremos isso pras nossas crianças. Bando de inúteis. Essa Mérida nunca foi, não é e nunca será arte. Qualquer um retardado então seria artista.

      2. Fala sério. Tentar escrever bonito sobre o assunto não faz o que aconteceu deixar de ser uma violência social/sexual com essa criança. Se ela estava acompanhada da mãe, além de ir presa, essa mãe merece ter acompanhar ti psiquiátrico. Lascívia? Quem garante a “insatisfação ou não satisfação” daquele cidadão? Poupe-me, poupe-se e nos poupe.

      3. Para quem não sabe, no exterior não exterior a arte da nudez não são pessoas vivas não, são estátuas, pedras esculpidas…ô comparação.

      4. NO MÍNIMO VOCÊ É OUTRO ESQUERDOPATA DOENTE QUE APOIA A IMORALIDADE, suja . Pois ADULTOS irem a este tipo de exposição é uma coisa,agora expor crianças á uma coisa desta é outra,Ainda mais porque segundo o museu esta apresentação, estava numa sala fechada somente para adultos,(pela imagem dava pra ver isto) agora se a mãe(se´é que pode ser chamada assim) queria levar sua filha pequena para ver isto, caberia aos responsáveis pela exposição impedir não apoiar. Cabe processo aos responsáveis sim e a DITA MÃE deveria perder a guarda da filha. E você espero que nunca seja pai, pois a paternidade assim como a maternidade são DÁDIVAS DE DEUS para pessoas realmente que vai amar e proteger seus filhos. E que nunca irá concordar como uma barbaridade destas. Seu doente imoral.

      5. Poxa cara sendo sincero. Concordo com o Flávio Araújo logo acima para mim as pessoas estão inventando desculpas e chamando lixo de arte. Eu concordo quando você diz que lá fora isso é comum mais aqui não é lá fora aqui é BRASIL e ponto. Temos nossos costumes e eu como a maioria dos pais jamais vão permitir esse tipo de coisa. Você disse que não é Pai então não sabe o sentimento de revolta que um Pai ou um Mãe tem ao ver cenas como essa. Daqui a pouco as pessoas vão ficar fazendo sexo e dizer que é arte. E sua colocação foi infeliz pois se ela estava com o tutor legal e permitiu isso de forma tranquila, imagine se ela pegasse nas partes genitais dele como fala o redator???? Acorda cara, acorda presta atenção no que está acontecendo…

      6. Concordo com todas as respostas… Só não aguento mais essa chatice (e falta de conhecimento de conceitos) infernal dualista (direita x esquerda)) que não cabe e nada tem haver com essa discussão!!!

  2. Sugiro deixar todas essas crianças inocentes em casa com algum adulto responsavél, e fazer essa arte apenas com os adultos que estão presente, só que retirando esse homem nú e colocando no lugar um jumento no cio para eles tocarem no corpinho do bicho. E podem fazer a festa. Pois animais com animal se entendem.

  3. Não concordo com este tipo de arte, mais também não descordo so não acho certo envolver crianças aquilo é para adulto quem gosta dessa arte digamos assim.. mais a um tempo atrás teve aqui em porto alegre no RS uma pesa de teatro na rua com vários participantes que no final todos ficaram nus em frente a varias crianças um absurdo também e ninguém falou nada. Achei um horror mais fazer o que… isso é Brasil as pessoas so brigam entre si nos sites e não acontece nada.

  4. Não acho esse tipo de performance nenhum pouco atraente, mas a arte é assim, alguns gostam outros odeiam, além disso leiam o próprio texto legal elencado na matéria, não houve crime algum cometido pelo simples fato de não haver ato libidinoso ou satisfazer a lascívia de ninguém. Duvido e muito que alguém consiga enquadrar tal ato como criminoso

  5. Que as autoridades prendam todos uma cadeia por 10 anos sem nenhum direito e nem beneficio isso não é arte nem cultura isso é aula de sacanagem, putaria, estupro a crianças e assedio contra crianças e adulto.

  6. Então… Vejo tantos comentários, opiniões inversas, umas contra e outras a favor. Somente pergunto o seguinte: e se fosse eu? Se fosse seu marido ali deitado, sua filha acariciando um estranho , seus familiares assistindo pai, mãe, irmãs … o que pode ocorrer no pensamento de uma criança que passa por essa situacao. Eu tenho memórias de coisas da minha infância quando tinha 3/4 anos de idade… Essa crianca esquecerá esse episódio?! Perguntaram a ela se a mesma queria participar? Livre árbitro sempre traz consequências demasiadamente triste e errônea. Fico só pensando no que está se tornando a criação suprema De Deus, a saber, o homem feito à sua imagem e semelhança: monstro… lamentável!

  7. Decreto de Lei – 2848/40

    Abandono intelectual

    Art. 247. Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado a sua guarda ou vigilância:
    I – freqüente casa de jogo ou mal-afamada, ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida;
    II – freqüente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor, ou participe de representação de igual natureza;
    III – resida ou trabalhe em casa de prostituição;
    IV – mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública:
    Pena – detenção, de um a três meses, ou multa.

  8. Lixo..
    Eu como mãe jamais levaria minha filha para ver um arte assim.

    Infelizmente as crianças estão ficando cada vez mais distantes da cultura por lixos assim..

    Vergonha

  9. Infelizmente dessa vez vocês estão exagerando no mimimi. Não existe nada de sexual na cena. Não sou esquerda, mas dessa vez exagerou em um texto claramente manipulador. Esse tipo de extremismo faz com que pessoas que apoiam as ideias do MBL, deixem de apoiar. Lamento realmente. O que será então das praias naturistas onde todos ficam pelados com pais e mães e não há maldade nenhuma?

    1. NO MÍNIMO VOCÊ É OUTRO ESQUERDOPATA DOENTE QUE APOIA A IMORALIDADE, suja . Pois ADULTOS irem a este tipo de exposição é uma coisa,agora expor crianças á uma coisa desta é outra,Ainda mais porque segundo o museu esta apresentação, estava numa sala fechada somente para adultos,(pela imagem dava pra ver isto) agora se a mãe(se´é que pode ser chamada assim) queria levar sua filha pequena para ver isto, caberia aos responsáveis pela exposição impedir não apoiar. Cabe processo aos responsáveis sim e a DITA MÃE deveria perder a guarda da filha. . Seu doente imoral.

  10. Somente para uma reflexão…
    Os imorais são superiores aos moralistas de plantão…pois os imorais são pelo menos autênticos ….mas, os moralistas não, sequer detém uma moral própria tudo é emprestado pelos conceitos , preconceitos e paradigmas sociais vigentes .
    O que o índio de 5 anos faria se estivesse no lugar dessa criança …. nada !
    A imoralidade está sim dentro do universo reacionário daqueles que gostam de ver e ouvir o óbvio….imaginem se Freud tivesse recuado Uma vírgula e deixasse de quando dizer que toda a sexualidade (sadia ou não) começa na infância…a maldade e as perversões siminiciam na cabeça dos pais que devem está agora mesmo com o seus celulares cheio de pornografias na mesma mesa onde estão suas crianças.
    Atire a primeira pedra aquele de moral pura!
    Atire uma pedra aquele que tem certeza de ser detentor de uma moral hipocritica .

    1. ABAIXO A ESQUERDA PODRE,IMORAL,DOENTE,PEDÓFILA .TIREM AS PATAS MALÉFICAS DAS CRIANÇAS SEUS SERES ABJETOS.ESTAMOS DE OLHO EM VOCÊS E NÃO DEIXAREMOS QUE AVANCEM FAREMOS BARULHOS SIM. A MINORIA JAMAIS VENCERÁ A MAIORIA.

    2. TIREM AS PATAS MALÉFICAS DAS CRIANÇAS, vocês estão loucos para botar as garras nas pobres crianças e estão fazendo DE tudo para isto.Pois já não conseguem influenciar os adultos nem mais os jovens estão desesperados pelas crianças. ALÉM DE HIPOCRITAS são imorais (como você mesmo disse), MAS FIQUEM SABENDO QUE não deixaremos. Já mostramos a nossa força e não vamos mais parar. Ninguém falaria nada se a peça fosse vista somente pelos adultos,como segundo os organizadores era sinalizada.Maz a fissura que vocês estão pelas crianças É DOENTIO. ESTAMOS DE OLHO E VAMOS CONTINUAR. ACORDARAM UM GIGANTE AGORA AGUENTEM.

  11. o nome esta errado pois não deveria ser Bicho, de Lygia Clark, e sim LIXO. erro cometido pelo MAM, pelos organizadores e por aqueles que participaram, o que mais me intriga é o fato de todos que aparecem neste vídeo simplesmente concordarem com o fato acorrido diante deles. espero que o ministério publico que já foi acionado, se posicione e mande prender esses vermes disfarçados de artistas

  12. o indio tem sua cultura e ignorancia comparar aqu ino vídeos nao vi nenhum. video e ridículo parece bando doudo vom problema mental rindo ea criança asustada pois nao fomos acostumadfos com isso e agora quer empurar guela abaixo esse mãe nem merwce ser mae parece doida também retardada levando a filha pra uma situação dessa se ela estivesse disciplinando seria errada logo o conselho tutelar ia intervir mais isso fazer nada pelo amor de Deus parece o apocalipce já pais acordem protejam seus filhos e pra isso que vcs servem .

  13. se eu puser meu filho de 10 anos pra trabalhar…alias seu eu puser nao….se apenas eu permitir que meu filho comece a trabalhar com pouca idade…cara..eu serei taxado como um pai desnaturado”deixando o filho de 10 anos trabalhar.”..ai vem conselho tutelar…vem direitos da criança e do adolescente…vem o exercito..vem ate a NASA…me crucificar…mas se eu deixar meu filho de menor ver uma apresentaçao dessa de nudez(rasgando o verbo..putaria mesmo)…ahhhh..ai eu sou elogiado “olha esse pai é bom..permite que o(a) filho(a)…ja desde criança aprenda oque é “arte”…vao se fuder seus porcos imundos…seus doentes de merda…seus pedófilos do caralho…depois dessa esse predio ai deveria ser tombado como patrimonio historico da putaria….(zona)..pra terminar…com todo esse lixo expondo crianças…tudo que ensinamos ou tentamos ensinar de bom para os nosso filhos em relaçao a bom senso..respeito..ética..vai tudo pro ralo…CULTURA LIXO…

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