Sujeito que ejaculou em mulher no ônibus já está solto

Evandro Quesada da Silva, preso em flagrante na quarta-feira, 27, por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo, foi solto pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.  A liberação ocorreu no mesmo dia do fato, em audiência de custódia. O magistrado entendeu que a conduta do homem foi uma contravenção penal e por isso seria impossível a homologação de flagrante:

“Apenas para afastar qualquer dúvida, no artigo 215 do Código Penal a vítima consente e pratica com o autor ato libidinoso ou conjunção carnal mas esse consentimento é viciado pelo emprego do meio fraudulento utilizado pelo autor. Sem emprego da fraude não há crime. Sem o consentimento viciado para a prática do ato também não há crime. A conduta do indiciado é bastante grave e repugnante, atos como esse violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, infelizmente, penalmente, configuram apenas contravenção penal. Como essa contravenção é apenas somente com multa, impossível a homologação do flagrante. Ante o exposto, relaxo a prisão em flagrante”, declarou o juiz.

 

Fonte: Preso por ejacular em mulher no ônibus já está nas ruas

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