Em 3 dias, extinção da Lei Rouanet chega a 35 mil apoios e alcança top 10 no Senado

Em 3 dias, a Ideia Legislativa inserida no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção ultrapassou a marca de 35 mil apoiadores e se tornou a nona sugestão mais votada na história do site do Senado Federal. A Ideia Legislativa será enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

Os apoios à proposta continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

As informações são do Instituto Liberal de São Paulo.

Anúncios

17 comentários sobre “Em 3 dias, extinção da Lei Rouanet chega a 35 mil apoios e alcança top 10 no Senado

  1. O que precisava ser revogado era o PNDH 3, que Lula deixou como legado e que até hoje inferniza a vida do brasileiro. Vide as discussões sobre ideologia de gênero e a exposição Queermuseu como resultado do famigerado Programa Nacional de Desenvolvimento Humano 3. A esquerda cumpriu a pauta gramsciana direitinho e agora temos o dever de “desconstruir” tudo o que fizeram com os brasileiros.

  2. Usar o dinheiro do contribuinte para produzir “ARTES” que insultam a religião e seus princípios é osso!!!!!!! Pagamos (com imposto) para sermos desrespeitado e ainda querem que fiquemos pianinhos….Essa lei só serve para financiar coisas absurdas…tem que acabar… Não somos masoquistas para financiar quem bate na nossa cara…!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. “Os recursos da lei Rouanet sao aplicados em projetos escolhidos a dedo pelo governo” você tem certeza que sabe do que fala??? E por que a foto do Tico Santa Cruz?? Ele provou na justiça que nao recebeu tal “verba”

  4. O PAIS NAO TEM CONDIÇOES DE CONTINUAR SUSTENTANDO ESTES ARTISTAS QUE POR SINAL NA SUA MAIORIA GANHAM MUITO BEM, ENQTO A MAIORIA DE QUEM ESTUDOU E TRABALHAM MUITO GANHAM UMA MISERIA, ABAIXO ESTA LEI ROUANET QUE FOI MAIS PARA COMPRAR VOTOS E APOIO A ESTES CRAPULAS. DO GOVERNO.

  5. Só não entendo uma coisa, liberais propõe que isenções fiscais são boas para economia, pois não só esforça os consumidores de imposto a trabalhem com menos recurso e diminuir o poderio tributária do estado no meio onde o incentivo fiscal foi concedido, como também a sociedade passa a ser mais crítica quanto ao restabelecimento e majoração para patamares anteriores ou maiores( os únicos que gostam de muitos tributos são consumidores de tributos). Não sou perito em direito financeiro, mas, pelo que entendi do FNC, a captação de recurso para a constituição de fundos destinado à cultura funciona como programas de incentivos fiscais. O estado deseja fomentar este setor e estimula as empresas interessadas a doarem para instituições que exercem atividades culturais e essas poderão abater da renda bruta, ou deduzir com despesa operacional, o valor das doações, ou seja, o estado arrecada menos, todavia, alguns requisitos formais são exigidos para o reconhecimento de entidades com fins culturais. Ser a favor de programas de incentivos fiscais é uma maneira de defender a diminuição do estado em determinado setor( não está na moda hj pregar a redução do estado?).

  6. ao meu ver, essa lei deu impulso para a geração de espetáculos artísticos de teatro, cinema, etc…e isso é bom. Mas Ela deveria ser melhor administrada, pois por quê um banco, que cobra 400% ao ano de cheque especial e 300% de juros de cartão de crédito precisa de financiamento para fins culturais? Isso está errado.

Deixe uma resposta