Senado rejeita, de imediato, proposta de aumento a procuradores

Senadores da base aliada do governo e da oposição afirmam que não pretendem votar o reajuste de cerca de 16% para os procuradores após o recesso parlamentar. Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, uma proposta de aumento semelhante à aprovada pelo Conselho do Ministério Público Federal (MPF) esta semana está parada na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado desde o ano passado, sem prazo para ser analisada.

A expectativa dos parlamentares é de que qualquer deliberação sobre o assunto seja adiada para o final do ano ou até mesmo para 2018. Isto porque, caso os parlamentares aprovem o reajuste para os procuradores, teriam que modificar também o teto do Supremo Tribunal Federal (STF), o que provocaria um efeito cascata em todo o País.

Os congressistas alegam que este não é o momento adequado para elevar os gastos públicos, especialmente após o governo federal anunciar o aumento de impostos cobrados sobre combustíveis.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), defende que o Senado “segurou” a discussão sobre reajustes para procuradores e magistrados em 2016 porque o País passava por um “momento crítico da economia”, que ainda persiste. “A gente vai ter que analisar isso mais para o final do ano, quando tiver certeza que economia reagiu e que a arrecadação vai conseguir suportar (o aumento)”, disse.

Segundo Bauer, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “falou sobre o reajuste, mas não disse quando” ele deveria ser aprovado. “Ela só assume em setembro. Se ela vai assumir em setembro, não vejo como esse assunto não ser tratado mais para o final do ano, outubro, novembro, para vigorar a partir do ano que vem”, declarou o tucano.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se declara um dos principais defensores do Ministério Público no Senado, “qualquer proposta de reajuste em um momento de crise fiscal é inadequada”. Ele considera que é “pouco provável” que o aumento seja aprovado pelo Senado neste momento.

Já o líder do PSB, Fernando Bezerra Coelho (PE), avaliou que a proposta não tem “nenhuma chance” de ser aprovada pelos senadores. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), concorda com a tese de que o reajuste não será aprovado no Senado, porém avalia que o MPF pode conceder aumentos através de medidas administrativas, sem passar necessariamente pela autorização da Casa. “É uma insensibilidade social e uma cegueira corporativa”, afirmou.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), classificou a proposta como “um absurdo”. “Acho que esse pessoal (do MPF) está descolado da realidade. O governo acaba de dizer que não tem dinheiro para dar reajuste do (programa) Bolsa Família e eles querem ter um aumento de 450% acima da inflação? Vale dizer que (os procuradores) já ganham acima do teto. São supersalários de R$ 60 mil, R$ 80 mil reais”, criticou Lindbergh.

Pelo texto aprovado na Câmara e que está em análise no Senado, o reajuste teria vigência a partir da data de sua publicação. O impacto na folha de pagamento previsto para o ano que vem é de R$ 116 milhões. Atualmente, o salário bruto dos membros do Ministério Público Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

As informações são do jornal O Globo.

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Um comentário sobre “Senado rejeita, de imediato, proposta de aumento a procuradores

  1. Poxa ! Pela primeira vez , estou de acordo com LINDERBERGH ! Esse aumento é um absurdo , para o momento de instabilidade financeira em que vive o nosso País ..!!!!!

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