Lula pode ser afastado da disputa em 2018 por decisão do STF sobre linha sucessória

Recentemente, quando Renan Calheiros ainda presidia o Senado, o STF julgou que ele não poderia assumir a presidência da República em caso de vacância, nem mesmo como presidente interino, devido ao fato de ter se tornado réu na Lava-Jato. Por conta de um acordo, acabaram mantendo-o como presidente da casa assim mesmo. Ele só saiu do cargo quando houve a eleição e Eunício Oliveira assumiu o posto.

Contudo, o colunista Hélio Schwartsman escreveu, na Folha, que o mesmo pode ser aplicado ao caso de Lula. Leia:

“A ADPF 402, aquele julgamento no Supremo em que se tentou tirar Renan Calheiros do comando do Senado no ano passado, também poderá impedir Lula de concorrer.

Esse foi um juízo particularmente confuso cujo acórdão ainda não saiu publicado. A única coisa que ficou clara por enquanto é que a maioria dos juízes entendeu que, por força do artigo 86, § 1º, I da Constituição, réus não podem assumir a Presidência da República. Os magistrados até permitiram que Calheiros continuasse comandando a Casa, desde que fosse excluído da linha sucessória.

Ora, se um réu em processo criminal não pode assumir a Presidência nem mesmo interinamente, dá para argumentar que tampouco poderia fazê-lo na condição de titular”.

Porém, o colunista afirma que prefere ver Lula como candidato em 2018 para que ele seja derrotado nas urnas, o que é um equívoco. A lei deve ser respeitada acima de tudo, do contrário não há necessidade de sua existência.

Anúncios

Deixe uma resposta