Lula pode explorar brecha na Lei da Ficha Limpa para se candidatar em 2018

O Blog do Noblat no site O Globo publicou uma matéria dizendo que nem mesmo com uma eventual condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) poderá impedir que o ex-presidente-criminoso e condenado concorra à Presidência em 2018.

Caso um ministro do STJ ou do STF provesse uma liminar diante de um recurso de defesa com esse pedido, ele poderia concorrer, e, segundo Henrique Neves, ex-ministro do TSE, a situação não é rara: “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016.”

Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV, disse ainda que ele poderia também pedir ao STF uma suspensão dos efeitos da condenação do TRF-4.

 

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