Cada uma! Brecha na Lei da Ficha Limpa pode salvar Lula na eleição de 2018

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

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4 comentários sobre “Cada uma! Brecha na Lei da Ficha Limpa pode salvar Lula na eleição de 2018

  1. É só os cidadãos de bem não votarem nesse bandido, nem nos petitas que querem de qualquer jeito dominarem o Brasil. Além disso, o povo brasileiro deve dizer não as urnas eletrônicas da mesma forma. Tem que ser no papel que é mais seguro. E se preciso for o próprio exercito deve fazer a contagem e cuidar das urnas desde do início das votações. Aí sim, então eu queria ver quem iria fraudar.

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