Novo Ministro da Cultura detona: “Houve uso distorcido da Lei Rouanet em governos anteriores”

O Jornalivre reproduz abaixo um trecho da entrevista do novo Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, dada ao site O Antagonista:

O ANTAGONISTA: Em entrevista à Época no ano passado, o senhor defendeu a Lei Rouanet, alegando que seus problemas são a exceção, não a regra. Um dos maiores problemas da Lei Rouanet, especialmente no governo do PT, é seu uso para financiar supostos artistas alinhados à ideologia do partido governante, e obras que poderiam se pagar sem financiamento do Estado por meio de renúncia fiscal. Como o senhor pretende mudar isso e por que defende a Lei Rouanet?

SÉRGIO SÁ LEITÃO: Sobre a Lei Rouanet, eu sou um entusiasta desse mecanismo. Acho que, desde que ele foi criado, foi capaz de gerar ótimos resultados, no geral, para a sociedade e para a cultura brasileira. É um mecanismo de compartilhamento entre o Estado e as empresas privadas, em que as empresas deixam de recolher parte do seu imposto que devem à União e podem investir esses recursos diretamente em projetos culturais, o que me parece extremamente prático e positivo.

Acho que muitas das críticas que são feitas à Lei Rouanet não se referem exatamente à Lei, aos seus mecanismos, aos seus impactos reais. Acho que houve problemas de gestão sérios, que precisam ser enfrentados – há, por exemplo, diversos deles em relação à prestação de contas – e acho que houve um uso distorcido desse mecanismo, sobretudo por parte de empresas estatais em governos anteriores.

Mas a Lei Rouanet é muito maior que o uso dela por empresas estatais e do que o uso distorcido dela eventualmente feito. Então não podemos, ao tentar curar a doença, matar o paciente. Precisamos recuperá-lo, revitalizá-lo e fazer com que ele realize o seu verdadeiro potencial, que é exatamente o que pretendo fazer. E acho que é preciso ter total independência, total legitimidade, total racionalidade no uso da Lei Rouanet. Agora, é claro que ajustes, modificações, mudanças podem ser feitos.

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