Moro confirma: R$ 16 mi do caso triplex vão para os cofres da Petrobras

Moro afirmou nesta terça (18), em resposta aos embargos de declaração da Petrobras, no âmbito da ação em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, que os R$ 16 milhões da suposta conta corrente da OAS com o PT, que incluem os R$ 2,25 milhões do triplex no Guarujá e suas respectivas reformas, serão revertidos em favor da estatal.

A defesa da Petrobras, alegando que a estatal foi vítima do esquema de cartel e propinas que operou em algumas de suas principais diretorias por uma década, requereu para seus cofres o valor da sanção pecuniária imposta por Moro aos réus do caso triplex.

“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras. Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, anotou o magistrado.

Em decisão na qual condenou Lula e Léo Pinheiro, Moro havia especificado que “é mais apropriado” limitar o valor da vantagem indevida a ser ressarcida aos cofres públicos “ao montante destinado à conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do Partido dos Trabalhadores, ou seja, em dezesseis milhões de reais, a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009”.

“Evidentemente, no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento”, concluiu o magistrado, em sentença.

As informações são do UOL.

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