Aberta consulta para extinguir IPVA; assine a petição também!

No Brasil, o imposto pode incindir sobre a renda. o patrimônio e consumo. Sobre os veículos o imposto é cobrado através do ICMS e pelo IPI, sendo essas taxas consideradas sobre bens de consumo, sendo a primeira sobre mercadoria e a segunda sobre produtos industrializados, A argumentação é que como a tributação deve ser sobre bens de consumo não pode haver tributação de IPVA como se os bens fossem patrimônios. Por isso, o IPVA é considerado um imposto injusto.

Veja a explicação publicada na matéria da Newsatual:

O IPVA é um imposto profundamente injusto. Os veículos automotores são essenciais às atividades humanas e geram diversos outros impostos sobre sua manutenção, como já exposto naquelas matérias.

Uma inequívoca demonstração dessa injustiça se verifica, por exemplo, quando ele é cobrado de pessoas que atuam como motoristas do Uber ou similares.

Tal atividade hoje garante a sobrevivência de milhares de trabalhadores em todo o país, numa época em que o desemprego é uma grande tragédia. Ao considerarmos que se cobra 4% do valor do carro, isso pode representar um mês inteiro ou mais ainda do rendimento líquido dessas pessoas!

O preço dos automóveis embute cerca de 50% de tributos entre IPI , ICMS, IPVA, Cofins, PIS, Contribuição Social, licenciamento, IOF no financiamento e nos seguros etc. Mas quem compra automóvel paga tributos para usá-lo também.

Além de pagar IPVA todo ano, tributam-se o consumo de combustíveis, as despesas com manutenção, as peças, pneus etc. Automóvel é quase uma outra família e representa fonte inesgotável de tributos para o país.”

Uma ideia legislativa está disponível no portal e-cidadania do Senado Federal. É necessário atingir a meta de 20 mil apoiadores para que essa ideia se torne um projeto de lei a ser discutido no Senado. Portanto, se você é a favor da extinção do imposto IPVA, visite o portal e participe votando.

VOTE aqui para apoiar essa idéia.

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44 comentários sobre “Aberta consulta para extinguir IPVA; assine a petição também!

    1. Alem deste roubo q e o ipva, ainda tem q pagar o pedagio. Fora um outro monte de impostos em gasolina, oleo, pneu e tudo mais. Tudo pra manter a mordomia desta CORJA DE LADRAO Q GOVERNA O PAIS !!

  1. O IMPOSTO COBRADO SIGNIFICA I-TRIBUTAÇÃO SOBRE UM BEM, E POR TANTO ILEGAL. DESONESTO, UM ABUSO DE AUTORIDADE, E FINALMENTE UM RECURSO ILICITO SENDO COBRADO INDEVIDAMENTE PARA SE LOCUPLETAREM OS POLITICOS E AUTORIDDES SUES PARCEIROS EM TODA A QUADRILHA QUE REPRESENTAM O FUNCIONALISMO BRASILEIRO DE TODAS AS INSTANCIAS E ATE CIRCUNSTANCIAS, UMA AFRONTA A NAÇÃO BRASILEIRA QUE DE MAIS ESSA MANEIRA PROVA SER UM PAIS NÃO LIVRE COMO TODO PAIS COMUNISTA. DEVEM TAMBEM ACABAR A G SE SERVIÇO MILITAR E A FAMIGERADA EXIGENCIA DA OBRIGATORIEDADE DE VOTAR-SE EM ELEIÇÕES, O QUE SO PROMOVE A CORRUPÇÃO DA COMPRA SECULAR DE VOTOS ,COMO UM NEGOCIO FEITO NO TEMPLO, COM A REPROVAÇÃO DE DEUS !

  2. Não é só a injustiça de se pagar 4% sobre o valor do carro, mas, em saber que quase 50% do valor são referentes a impostos. Assim, estamos pagando IPVA sobre os impostos desse carro!

  3. Sou totalmente a favor do imposto sobre produtos de veículos automotores, pois está incidido uma bi tributação , o que é inconstitucional , pois como Auditor de um Tribunal tenho como divulgar , juntamente com outros compradores de veículos pagar esse imposto injustamente.

  4. Boa noite, é uma vergonha, nesse pais, onde não temos dereito de ter nada, pagamos tantos tributos, e aí eu pergunto, cadê o retorno do mesmo, o problema desse pais, e que pagamos muitos impostos, e não temos nada de bom em retorno, em um país de primeiro mundo, se tem do bom, é só melhor, sem pagar muitos tributos, aí eu pergunto como pode isso, se eu pudesse me mudaria para outro país, para parar de ficar sobrevivendo, ao invés de viver bem
    .

  5. Não sei como perdem tempo em publicar isto neste país que só tem ladrão na administração, acabando com o imposto eles iram roubar como, tem que privatizar até a alma do país.

  6. Para onde vai o IPVA ,? DPVAT ,? se as rodovias estão sendo todas pedagiadas , temos que pagar seguro total dos veículos, pois não temos segurança ,as rodovias que não são pedagiadas estão em péssima conservação.

  7. Ótima ideia. Pois já pagamos impostos a prefeitura, governo, União, pedágios e o que esses arrecadam daria muito bem para conservar as estradas. É só as ratazanas dos políticos pararem de roubar. Outra coisa que deveria ser investigada é a máfia dos dudas do detran.

  8. Só existe IPVA Licenciamento e seguro obrigatorio e Serra e Geralado Alkimin inventaran CADIN quem deve $1000 de IPVA e não paga entra no Cadin e vai $2.500 ISSO SIM É ROUBAR O POVO Mos Estados unidos jornalistas ficam gosando a gente dizendo no mundo todo ou Vc paga IPVA ou paga pedagio aqui nos EUA pagamos pefdagio e diga se passagem pagamos bem mais barato que Vcs e por estradas mil vezes melhor..ah na Alemanha a mais rica da Europa o Governo NEM COBRA PEDÁGIOS ..Ai no Brasil o povo deve ser ou muito rico ou muito BURRO por que ninguem reclama ! ! !

  9. O IPVA TEM PREVISÃO CONSTITUCIONAL E NENHUM DOS ARGUMENTOS CITADOS É JURÍDICO. Se for revogado o dispositivo constitucional o IPVA é revogado independentemente dos argumentos deitados que se fossem válidos revogariam também o IPTU.
    A Constituição é a fonte desse tributo que outorgou competência ao Estado para instituí-lo.
    Leiam as leis com os óculos da Constituição e assinatura ou lei alguma revogam um texto constitucional.

    O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o art.º 155, III da Constituição Federal.

    Consulte sempre um advogado. De preferência, do ramo.

  10. Essa cobrança de ipva é absurda e ainda ao passar para a dívida ativa eles cobram juros. Multas e ainda dobram o valor isso é um abuso pra não dizer roubo pois já nos penalizam impedindo de licenciar
    Transferir
    É tudo mais
    Sobre o veículo
    Ninguém aguenta mais tanto imposto
    Tanta safadeza da receita municipal estadual e federal
    Com certeza são uma quadrilha de ladrões
    Porque nos roubam
    Porque não fazem uso do dinheiro para os contribuintes
    Usam só pra safadezas governentais

  11. Odireito de propriedade no Brasil é uma falácia, você compra com seu dinheiro, paga mais da metade em impostos e no fim o bem não seu, é do Estado que te cobra um aluguel anual pra você continuar com ele. Se não pagar ele te toma
    Isso é um absurdo

  12. Não sou contra a acabar com os absurdos cobrado pelo Detran, mas como também todos os impostos que já nos são cobrados injustamente.
    O que me traz em mente neste momento é que precisamos de pelo menos impostos, que sejam justos, e que com eles sejam investido para o bem comum de toda população. Porque todo imposto é para o bem de todos; e não dos que querem mais e mais para os seus próprios deleites que com isso mata os que são trabalhadores onesto.

  13. imposto deve incidir sobre uma movimentacao ( compra, venda, prestacao de servicos etc..) quando se comra o carro já se paga um bocado de siglas ( impostos) quando se abastece é cobrado mais uma porcao quando vc conserta o veiculo paga novamente ora entao de andar no veiculo que já é seu nao deveria pagar até porque tambem já se paga pedagio para trafegar nas estradas qual o fundamento do fato gerador do famigerado IPVA

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