DITADURA: Assembleia Legislativa e governador da Paraíba aprovam lei que multa estabelecimentos sem cartazes “contra a homofobia”

Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) obriga que, a partir do dia 29, todos os estabelecimentos e repartições públicas da Paraíba fixem cartazes informando sobre a proibição e punição a ato de discriminação em virtude de orientação sexual das pessoas. Caso os órgãos públicos ou estabelecimentos comercias descumpram a lei, serão multados em até R$ 20,4 mil.

De acordo com a lei, os cartazes devem medir 50 centímetros  de altura por 50 de largura e conter, entre outras informações, a frase: ‘Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa. Lei estadual nº 7.309/2003 e decreto nº 27.604/2066’.

Os cartazes devem ser fixados em local visível ao público. A multa para descumprimento da lei é de R$ 10,2 mil, mas em casos reincidentes é fixada em dobro, ou R$ 20,4 mil. Os valores arrecadados com as multas serão supostamente destinados a órgãos de proteção aos direitos da comunidade LGBT na Paraíba. Governo deve determinar quem fiscalizará

A informação é do site Resumo Paraíba.

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7 comentários sobre “DITADURA: Assembleia Legislativa e governador da Paraíba aprovam lei que multa estabelecimentos sem cartazes “contra a homofobia”

  1. Agora entendo a letra da música de Luiz Gonzaga o CABRA MACHO era gay, do contrário a letra seria: Terra de CABRITO E BODE MACHO sim senhor! …. Kkkkkk….. Brincadeiras à parte, o povo tem de tirar esses merdas de políticos que insuflam discórdias entre os cidadãos para desviar a fiscalização sobre a ROUBALHEIRA deles. Aí na Paraíba não tem macho para tirar essas porcarias políticas????

  2. Se isso fosse realmente cumprido, os primeiros a serem presos são os próprios LGBT, afinal eles discriminam os heterossexuais impondo sua sexualidade a todos. Não basta o respeito para eles, eles agora querem adesão e se você respeitar sem aderir, te rotulam de homofóbico.

  3. Já sabemos qual grupo vai se beneficiar disso. As empresas gráficas que tem o equipamento para fazer o informe, a agência publicitária que faz a arte, enfim empresas que fecharam com o governo ( igual ao caso no kit de primeiro socorros e extintores no carro). Agora mais uma paulada no médio e pequeno empreendedor que já sofrem uma carga tributária altíssima para sustentar um elefante branco que é os governos atuais.

    Acredito que essa “grande” iniciativa não irá inibir os verdadeiros casos de ódio contra a população ( digo isso pois todos somos supostamente iguais perante a lei)

  4. Isso não traz respeito a ninguém,quer saber homofóbico são os próprios gays e lésbicas,eles são preconceituosos consigo mesmo, eles tem o seu direito preservado de ir e vir onde quiserem. Então oque eles querem? Eles querem um império o império LGBT que todos sejam obrigados a atender as suas vontades,isso não é democracia é imposição e ditadura LGBT.

  5. Bem eu nunca fui a Paraíba mas sempre ouvi falar que la é terra de “cabra macho” é ai o cabrito berra quero ver quando aprovarem a lei do batom vai ficar lindo todo mundo usando e se não usa a policia militar disponibilizará em seu arsenal de diversos para que todo hetero se afresque omi to fora

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