URGENTE: PF indicia Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs

A PF indiciou Lula por suspeita de corrupção passiva em novo inquérito da Zelotes. Trata-se da parte da investigação que aborda suposta compra de medidas provisórias. As informações são do G1.

Além de Lula, outras 12 pessoas foram indiciadas, incluindo os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. Os indiciados negam as acusações, como não poderia deixar de ser. O indiciamento significa que a polícia concluiu que há indícios de prática de crime – se considerar que as provas coletadas no inquérito são suficientes, o Ministério Público apresenta denúncia à Justiça.

A investigação refere-se à edição da MP 471, a chamada MP do Refis, que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo seria extinto em 31 de março de 2010, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.

A PF analisou novas provas colhidas com lobistas investigados na operação. Evidências incluem anotações de reuniões, trocas de e-mails e encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes – a quem Lula conhece desde os tempos de sindicalismo, segundo o relatório.

O relatório de indiciamento diz que  as tratativas envolvendo suspeitas de corrupção nesse caso começaram em junho de 2009, quando Lula era presidente e que novas anotações analisadas na investigação mostram indícios de que a edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões que seriam destinados ao PT.

“Cabe destacar o destino dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que segundo o documento seria “SEIS MI (PARA A CAMPANHA)”, ou seja, o valor seria para abastecer campanha de Partido Político, provavelmente por meio de “caixa 2”, a exemplo do que foi muito observado e comprovado ao longo das investigações da “Operação Lava Jato”, diz o texto do relatório.

O relatório conclui que existem “ indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrução ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consórcio SGR / Marcondes e Mautoni e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então Secretário-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO e ao ex-Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA, em benefício do Partido dos Trabalhadores”.

No relatório ainda é dito que há anotações com as inscrições “PRES.” E “G.C”, com o escrito “OK” logo acima, seguido da inscrição que aparenta ser “COM MAURO/MARCONDES”, o que sugere que o contato ou acerto com o ex-Presidente LULA (PRES.) e GILBERTO CARVALHO (G.C.) ficou a cargo de MAURO MARCONDES e que estaria “OK”.

O inquérito foi aberto em novembro do ano passado. É desmembramento da investigação da Zelotes sobre suposto pagamento de R$ 45 milhões para o ex-senador Gim Argello e para os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB (R$ 15 milhoes para cada) aprovarem medidas provisórias a fim de beneficiar algumas empresas do setor automotivo com incentivos fiscais. É o aprofundamento das investigações autorizado pelo juiz federal de Brasília, Vallisney de Souza.

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