Filha de Janot atua como advogada da OAS e da Odebrecht

Em seu blog na Revista Veja, o colunisa Reinaldo Azevedo fez uma denúncia gravíssima contra Rodrigo Janot. Utilizando a busca processual do Tribunal Regional Federal, ele mostrou que a filha do Procurador Geral da República é advogada tanto da OAS quanto da Odebrecht, duas das maiores empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Segundo Reinaldo, sobre a OAS, “Rodrigo Janot, segundo Rodrigo Janot (mas não só ele), tem de se declarar impedido de atuar em qualquer questão que diga respeito à OAS. As petições, inclusive, que foram encaminhadas ao Supremo e que digam respeito à empreiteira têm de ir para o lixo”. Já em relação a Odebrecht, Reinaldo defende que “devem ser considerados nulos todos os atos do procurador-geral que se relacionem, de algum modo, com a Odebrecht. Isso inclui aquela batelada de pedidos de abertura de inquérito, feitas à baciadas, sem critério nenhum.”

A denúncia também desmoraliza o pedido de Janot de arguir a suspeição do Ministro Gilmar Mendes em casos relativos ao réu Eike Batista. Segundo Janot, Mendes estaria impedido de julgar o empresário porque sua mulher seria advogada de um escritório que tem Eike como cliente.

A Procuradoria Geral da República divulgou nota oficial na tentativa de explicar a situação:

“Acerca de notícias veiculadas na manhã desta terça-feira, 9 de maio, a Procuradoria-Geral da República esclarece que os acordos de leniência celebrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pessoas jurídicas são firmados com o Ministério Público Federal que atua na 1ª instância.

O que está entre as atribuições da Procuradoria-Geral da República é negociar os acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa. Mesmo assim, atualmente, os acordos de colaboração são assinados pelo Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, por delegação do procurador-geral da República.

É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato e a Construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR.

Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores. A Procuradoria-Geral da República observa de maneira inflexível a aplicação do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil no seu âmbito de atuação.”

Na Veja, Reinaldo Azevedo refutou a argumentação oficial, afirmando que “Ele diz que o procurador-geral até agora não atuou no caso da OAS? Como não? E a delação premiada de Léo Pinheiro que ele houve por bem jogar no lixo sem que ninguém saiba por quê? Janot tenta tergiversar no caso da OAS, mas o que ele vai dizer sobre o caso da Odebrecht? E nesse caso, ele atuou ou não?”

Rodrigo Janot foi pego no pulo do gato.

O texto é de autoria de Guilherme Maccalossi, do Sul Connection.

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