É GOLPE: Lava-Jato poderá sair das mãos de Fachin e passar para Dias Toffoli…

Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pode ser afastado da relatoria da Lava-Jato. Isso porque ele foi voto vencido nos habeas corpus de José Carlos Bumlai e José Dirceu.

Segundo o artigo 38, II, do Regimento Interno do STF, o relator para o acórdão e para os demais recursos, processos, incidentes e ações autônomas passa a ser o ministro que der o primeiro voto vencedor. Neste caso, o ministro Dias Toffoli.

A questão foi levantada pelo criminalista Fabrício de Oliveira Campos, da banca Oliveira Campos & Giori.

“Se por um lado, todos os processos com alguma vinculação são distribuídos ao mesmo relator, quando a mudança de relatoria ocorre o efeito se estende às causas que circundam aquela que teve a relatoria alterada. Como o ministro foi vencido, inclusive em mais de um habeas corpus, o correto seria a alteração da relatoria desde o primeiro julgamento em que ele ficou vencido”, afirma.

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10 comentários sobre “É GOLPE: Lava-Jato poderá sair das mãos de Fachin e passar para Dias Toffoli…

    1. Querendo dizer, muita ilegalidade legalizada pelas brechas da lei, minam as esperanças de justiça, causam descrença na moralidade e finalmente incitam as subversões, e assim caminha o Brasinana o país da imoralidade

  1. A única esperança que ainda restava aos brasileiros começa a cair. Somos órfãos. A quem devemos pedir socorro?
    Só nos resta pedir a Deus para que nos proteja e nos livra de todo mal amém!

  2. Vergonha é ter um presidente que tira do pobre pra dar pros bancos que tao podre de dinheiro 27 bilhões troco de bala né? Pro Itaú…

  3. Se isso acontecer vou sair deste país porque nao e este o país que quero criar meus filhos ! País onde as leis são feitas para proteger a corrupção e não a nação!

  4. Vergonhoso, políticos fazem leis para se beneficiar, juízes votam favorável a presos corruptos e assim ganham a relatoria da lava jato. Pode isso Arnaldo, só brincando mesmo.

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