CCJ da Câmara aprova proposta para reduzir número de partidos no País. PSOL é contra o projeto

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que tenta limitar o número de partidos políticos no Brasil. A proposta, que já foi aprovada no Senado, tem como ponto mais polêmico a cláusula de barreira.

Segundo o texto, nas próximas eleições, apenas partidos que conseguirem 2% dos votos em pelo menos 14 Estados diferentes terão direito ao Fundo Partidário, que hoje é de R$ 728,5 milhões. Os que não alcançarem o índice também não vão ter acesso à propaganda gratuita de rádio e TV.

O relator da PEC, deputado Betinho Gomes (PSDB) defendeu a proposta, dizendo que ela ajuda a enxugar o número de partidos no País: “é fundamental para que a gente crie um filtro que impeça essa criação desenfreada de partidos políticos”.

Nas eleições de 2014, apenas 13 legendas atingiram a cota mínima que a cláusula estabelece.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL), a proposta prejudicaria partidos pequenos com ideologias bem definidas. “É mais um golpe de sobrevivência de um clube fechado de outros partidos. Impedindo que partidos pequenos e médios possam crescer”, disse.

Outro item do projeto é o fim das coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Hoje, partidos podem se juntar livremente e as votações dos que estão coligados são consideradas uma só. Aprovada na CCJ, a proposta vai passar agora por uma comissão especial.

As informações são da Jovem Pan.

Anúncios

Um comentário sobre “CCJ da Câmara aprova proposta para reduzir número de partidos no País. PSOL é contra o projeto

Deixe uma resposta