URGENTE: Eike Batista é solto por Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência. As informações são do G1.

Eike havia sido preso após após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão. Essas medidas poderiam incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

 “[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.
Eike já pode ir para casa nesta sexta, a depender dos trâmites.
A defesa disse, no pedido de liberdade: “Todas as decisões que envolvem o ora paciente eximem-se de indicar fato concreto e atribuível no sentido de que ele representaria um risco à instrução criminal – não se fala de testemunhas ameaçadas ou da possibilidade de destruição de provas – tampouco que ele, empresário nacionalmente reconhecido, represente risco à ordem pública ou econômica ao ser posto em liberdade”.
“O paciente não é formalmente acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa liderada por Sérgio Cabral. Pelo contrário, a denúncia não imputou ao paciente o crime de pertencer a organização criminosa”, sustentou Gilmar Mendes, em sua decisão.
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5 comentários sobre “URGENTE: Eike Batista é solto por Gilmar Mendes

  1. Esse Gilmar mendes não passa de um safado , isso sim.

    Ele está se metendo em tudo ultimamente e só livrando a barra de criminosos.

    Já estou desconfiado que o mesmo tem um pé sujo.

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