Defesa de Lula fica bravinha com apoio do governo Temer a Dallagnol. É mole?

A defesa de Lula está irritada porque a AGU (Advocacia-Geral da União) tem dado apoio jurídico ao procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, em processo movido por Lula. Acredite se quiser, o processo movido por Lula é por “dano moral”.

A reclamação ainda se baseia na choradeira petista contra “a entrevista coletiva de 14/9/2016 com o uso de um PowerPoint ofensivo a Lula (Processo nº 1031504-08.2016.8.26.0564 – 5ª. Vara Cível da Comarca de São Bernardo)”.

A nota da defesa de Lula diz: “O requerimento da União afronta a lei, pois o artigo 5º, da Lei nº 9.469/67 somente autoriza o ente federativo a intervir em ações judiciais em que sejam autoras ou rés “autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas federais” e, ainda, desde que o processo “possa ter reflexos, ainda que indiretos, de natureza econômica” para a os cofres públicos”.

Mais um pouquinho da alegação: “Nenhum dos requisitos legais se faz presente. O pedido de reparação formulado por nosso cliente é dirigido a Dallagnol, porque ele capitaneou a entrevista que ofendeu a honra e a reputação do ex-Presidente. Por isso, somente Dallagnol poderá ser condenado. Nada justifica, do ponto de vista jurídico, o ingresso espontâneo da União em ação em que jamais poderá ser condenada”.

A nota do advogado de Cristiano Zanin se esquece de um detalhe fundamental: o procurador Deltan Dallagnol executou a apresentação em Power Point no exercício de sua função, portanto pode ser defendido pela AGU sim. Pode-se prever que a ação da defesa de Lula não vá dar em nada.

Politicamente, a ação é também desastrosa ao ex-presidente Lula pois aumenta o capital político do governo Temer, por não ter proibido a AGU de defender a Lava Jato.

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