Falsa acusação de estupro deve ser tratada com severidade, é o que pensam os sensatos…

por Roger Scar

Estupro é, para mim, um dos crimes mais bárbaros que alguém pode cometer. O latrocínio, embora hediondo e gravíssimo, ainda tinha como finalidade inicial o roubo, que também é grave, mas cujo autor talvez não tivesse de início o intento de ferir alguém. Há variáveis em crimes de outros tipos, mas no estupro não há…

Um estupro é uma violência cuja única finalidade real é o poder sobre a vítima, a humilhação, a submissão de uma pessoa ao desejo de outra. Nem mesmo o sexo é o real objetivo do estuprador, pois se o fosse ele poderia satisfazê-lo de formas muito mais legítimas. Números indicam, inclusive, que as vítimas de estupro costumam ser justamente mulheres voltando da escola ou do trabalho, normalmente uniformizadas ou com roupas “decentes” que não estão, de fato, se insinuando.

Isso provavelmente é verdade, porque um estuprador não quer mesmo ficar com uma mulher que queira ficar com ele, o que ele é quer é submeter uma que não o queira. Por isso, para mim, estupro é um ato abominável e absolutamente imperdoável, assim como é para a maioria. Nossa sociedade não tolera o estupro, é por isso que quase sempre os autores desse tipo de crime são linchados, dentro ou fora da prisão, especialmente se o crime envolve crianças.

Deste modo, é óbvia a conclusão de que uma falsa acusação de estupro é, também, um crime gravíssimo! Quando você aponta o dedo para alguém e diz que este alguém é um estuprador, automaticamente as pessoas deixarão de vê-lo como humano e passarão a vê-lo como um monstro, como alguém indigno de qualquer respeito. Hoje em dia, na era digital, a meta acusação de estupro pode simplesmente destruir a vida de alguém, tanto no âmbito pessoal como profissional.

Se a vítima é uma pessoa com muito dinheiro, ela ainda poderá conseguir manter a segurança. Certamente vai perder boa parte de seus bens com advogados e com seguranças privados, mas ainda poderá preservar sua vida. Mas, e quando a vítima de uma falsa acusação de estupro é um cidadão pobre, sem recursos e sem as costas quentes, o que acontece? Ele certamente perde seu emprego e com certeza não poderá dormir seguro, na melhor das hipóteses. Na pior, poderá acabar morto nas mãos de uma horda de pessoas raivosas sedentas por justiça que não acreditam no sistema.

Em 2015, para chocar ainda mais, o Extra publicou uma matéria assinada por uma mulher, Thamires Dias, que trazia a informação de que cerca de 80% das acusações de abuso sexual que são feitas nas varas da família são falsas. “Na maioria dos casos, a mãe está recém-separada e denuncia o pai para restringir as visitas”, contou Glícia Barbosa, psicóloga responsável por entrevistar as famílias e as crianças para tentar descobrir a verdade.

Há, ainda, um sério agravante nisso: a credibilidade das vítimas. Se um monte de pessoas começam a perceber que várias acusações de estupro são falsas, quando as verdadeiras acusações forem feitas a tendência é que a sociedade desconfie, dando descrédito a alguém que talvez seja uma vítima de fato. Isso é perigoso, é como a história do menino e o lobo.

O que me motivou, no entanto, a trazer de volta esse assunto é que começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a Sugestão Legislativa 7/2017, que propõe a criação de uma lei para classificar como crime hediondo e inafiançável a falsa acusação de estupro. Concordo plenamente com isso. Se você também concorda, vote neste link: http://bit.ly/SUG7-2017.

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Um comentário sobre “Falsa acusação de estupro deve ser tratada com severidade, é o que pensam os sensatos…

  1. Fui o autor desse projeto e agradeço pela sensatez em comenta-lo dessa forma, verdadeiras vítimas perdem a credibilidade pelo número alto de falsas acusações, que acabam banalizando um crime cruel e bárbaro que é o estupro, vítimas inocentes são linchadas, estupradas e até mortas e nossa legislação atual não pune com o mesmo rigor, afinal calúnia não leva ninguém para cadeia, uma falsa acusação pode matar inocentes.

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