Professor de Direito dá show de serenidade e aponta saída para a crise. Entenda a argumentação.

por Rafa Silva

Em recente artigo publicado no site “Cidadania, Direito e Justiça”,  o professor de Direito Luiz Fernando Amaral apontou a linha mestra para uma saída institucional para a crise política que assola o país.

No texto, Luiz questiona a postura “jacobina” de certos setores da nossa sociedade, que demonizam a política e saem em busca de soluções fáceis e inócuas pra problemas complexos.

O artigo se inicia colocando o dedo na ferida:

“…Todavia, a reflexão que se impõe não pode se dar de forma destrambelhada, ainda que repleta de boas intenções. Não adianta pensar em destruir ou demonizar a política, instrumento imprescindível à manutenção da democracia. Não podemos, igualmente, abominar o Congresso Nacional como instituição que compõe e equilibra a República brasileira. A situação pede preparo e serenidade, sem que isso implique o dever de aguardarmos o surgimento – sine die –  de uma solução.”

De fato, pululam pelas redes os mais diversos vendedores de ilusão, dotados de ideias exóticas e soluções definitivas. A turma da “intervenção militar” e os bem intencionados das “10 medidas” – que em geral não leram o projeto – sucumbiram diante do derretimento de suas teses.

O afã transformador dos últimos foi abordado pelo jurista:

Uma boa lembrança – ou lição – diz respeito ao famoso projeto das “10 medidas contra a corrupção”. A gana – legítima, mas, talvez, desmedida – emergida das ruas acarretou a propositura do projeto de lei, mesmo que nele se encontrassem instrumentos absolutamente avessos ao Estado Democrático de Direito. De todo modo, essa energia – a meu ver mal canalizada – gerou a possibilidade de integral deturpação do projeto, transformando-o em algo totalmente contrário ao inicial e real intento da sociedade.

Serenidade e Prudência

A tese central do autor – endossada por este Jornalivre – é a de que transformações abruptas, ainda que movidas por boa intenção, podem ser prejudiciais ao bom andamento da Lava-Jato e a iminente renovação de quadros políticos que se avizinha em 2018. Basta lembrar que a mesma deturpação que ocorreu nas famigeradas “10 medidas” pode voltar a acontecer na tal “Reforma Política” que, vale lembrar, possui relator petista, conta com o apoio de Rodrigo Maia e foi objeto de sugestões das mais questionáveis, como o sistema de lista fechada e o hiperfinanciamento público.

A serenidade proposta pelo autor é fundamental para encontrarmos uma saída política que atenda aos desejos de justiça e renovação presentes em nossa sociedade.

Leia o texto completo abaixo:

Mudar para não mudar nada? É preciso atenção!

As revelações sobre os escândalos envolvendo a Odebrecht e políticos dos mais diversos partidos têm gerado grande debate. Pensar o tema é indispensável para aprimorarmos o sistema político. Todavia, a reflexão que se impõe não pode se dar de forma destrambelhada, ainda que repleta de boas intenções. Não adianta pensar em destruir ou demonizar a política, instrumento imprescindível à manutenção da democracia. Não podemos, igualmente, abominar o Congresso Nacional como instituição que compõe e equilibra a República brasileira. A situação pede preparo e serenidade, sem que isso implique o dever de aguardarmos o surgimento – sine die –  de uma solução.

O preparo depende dessa compreensão que se funda na relevância da política e das instituições democráticas. A serenidade é requisito para pensarmos soluções e, em alguma medida, deve ser propiciada através de simples constatação. Vejamos: a operação Lava Jato obteve os excelentes resultados que vislumbramos com base no ordenamento jurídico vigente. As prisões de políticos e empresários, bem como a obtenção de delações repletas de informações, não dependeu de qualquer alteração legislativa de maior significância.

A manutenção desse comportamento sereno será inviável, contudo, se a emoção, isto é, a vontade irrefreável de mudar o Brasil de hoje para amanhã, tomar conta do debate. Saídas milagrosas ou medidas que acarretem a implosão de todo sistema não parecem razoáveis. É preciso saber separar o joio do trigo, evitando-se “jogar a água da bacia com o bebê dentro”. Existem mecanismos legais que não guardam nenhuma relação com o status quo da política nacional. O ordenamento jurídico não é a principal ou a única motivação dos escândalos recentemente noticiados.

A prudência que ora sugerimos aos cidadãos não visa afetar o bom andamento da Lava Jato. Ao contrário, iniciativas que pretendam reformular todos os aspectos do sistema político, inclusive aquilo que nada tem a ver com os escândalos atuais, podem servir como panaceia para os problemas dos investigados.

Uma boa lembrança – ou lição – diz respeito ao famoso projeto das “10 medidas contra a corrupção”. A gana – legítima, mas, talvez, desmedida – emergida das ruas acarretou a propositura do projeto de lei, mesmo que nele se encontrassem instrumentos absolutamente avessos ao Estado Democrático de Direito. De todo modo, essa energia – a meu ver mal canalizada – gerou a possibilidade de integral deturpação do projeto, transformando-o em algo totalmente contrário ao inicial e real intento da sociedade.

O estado em que se encontra boa parte da sociedade civil pede atenção. Momentos em que a emoção é a principal regente das ações sociais podem ser utilizados para finalidades dissociadas do interesse público. Enquanto a massa pede ampla mudança, indivíduos com poder e acuados pelas investigações, trabalham com máxima racionalidade, inclusive com o intuito de manipularem essa energia de aversão à política. O que isso quer dizer? Simples. Políticos mal-intencionados e bastante implicados podem capturar cidadãos com boas intenções, fomentando a ampla mudança de todo o sistema, a fim de que tudo permaneça do mesmo modo ou para que o próximo passo se confunda com a impunidade.

Temos que atentar para algo que grita a todos aqueles que avaliam com mínima racionalidade a situação atual. Todas as ações populares voltadas à alteração legislativa com intuito de agravar o sistema penal, buscando maior severidade na punição de políticos e empreiteiros, reverteram em proveito destes últimos. A Lava Jato corre risco – infelizmente – sempre que as vozes populares se arvoram em ajudá-la para além daquilo que já decorre da legislação atual.

Nesse sentido, antes de abraçar qualquer ideia que passe a imagem de mudança “ampla, total e irrestrita”, devemos nos lembrar que o melhor caminho a ser seguido é aquele que pede a aplicação correta da legislação vigente. O que nos trouxe aos escândalos atuais não foi – ao menos exclusivamente – a má qualidade das leis, mas sim a condescendência com a não aplicação do ordenamento jurídico. Antes de pensar um sistema desde o seu início, devemos pedir a aplicação de preceitos legais que foram constantemente negligenciados e que, no mais das vezes, desde que aplicados, têm dado conta do recado.

4 comentários sobre “Professor de Direito dá show de serenidade e aponta saída para a crise. Entenda a argumentação.

  1. Infelizmente ele está errado. As leis existentes foram ignoradas ou distorcidas, como todos puderam constatar ao vivo e a cores desde o julgamento do.mensalão até chegarmos ao impeachment, e essas leis não eram novas nem decorreram de iniciativas populares. Além disso, esse argumento de calma e paciência em aguardar resultados eu ouço há 50 anos e de nada adiantou o comportamento bovino da população brasileira. O certo é q em Brasília eles fizeram e fazem o q querem e não dependem de q o povo lhes dê motivos para isso. Alegar q distorções no ordenamento jurídico e risco de um aventureiro assumir o poder por conta da atuação da população não passam de falácias. Mas uma vez estão querendo botar água na fervuranp q tudo permaneça como sempre foi. Essa conversa ainda pode seduzir os jovens, mas não quem já a ouviu muitas outras vezes no passado. De novo essa tese nada tem. Os brasileiros não devem baixar a guarda, calar suas vozes e abandonarem as ruas, ao contrário, devem é recrudescer a atuação. Não se deixem enganar .

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  2. [email protected] disse:

    Professor de direito, não conhece nada e economia para propor saída para a crise, assim como Roger Scar não conhece nada de jornalismo para se autoproclamar editor chefe desse fake news e sair falando tanta asneira.

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    1. Mimimimimimimimimimi de viúvo do dimenstein que vai pagar uma grana gorda ao Roger Scar. Toma vergonha em sua cara. Por que você não refuta o texto? Fake news é o catraca livre, folha de São Paulo enfim. A e quem prega pilantragens já refutadas como mais valia e incita falsas guerras de classes é que despreza a realidade. Bom mesmo para você é o Stalin, Lenin, maduro, pol Pot kim Jong Un enfim.

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