Manifestante pediu indenização por foto em jornal na “Marcha das Vadias”… e perdeu

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por violação a direito de imagem feito por um manifestante por causa de uma foto da “Marcha das Vadias” publicada em jornal.

As informações foram divulgadas no site do STJ. O caso envolveu o jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul, que havia feito uma publicação sobre a “Marcha das Vadias” com uma foto do protesto, feito em local público.

Um dos manifestantes se identificou na foto publicada na matéria, e entrou com ação por danos morais pela utilização da imagem. Porém, a sentença julgou o pedido improcedente.

“No exercício de sua empresa, a ré presta serviços jornalísticos. Com o intuito de informar e no pleno exercício da liberdade de imprensa, divulgou matéria relativa à realização da manifestação popular denominada Marcha das Vadias, ilustrada com fotografia em que consta não apenas o autor, mas ao menos quatro outras pessoas”, destacou o relato Sanseverino.

Sanseverino observou que a imagem não foi usada para fins publicitários e de propaganda, mas, sim, informativos e destacou ainda o fato de o manifestante ter sido fotografado em evento e local públicos empunhando cartaz, o que denotaria sua vontade de ser visto a defender seus ideais.

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