Justiça nega pedido de liminar contra doações para Gestão Doria

O juiz Danilo Mansano Barioni, da 1ª Vara da Fazenda da capital paulista, negou na tarde desta quinta-feira, 16, pedido de liminar em ação popular que pedia a proibição de o prefeito João Doria (PSDB) receber doações de particulares para a Prefeitura.

O pedido havia sido proposto por quatro militantes de extrema-esquerda. Eles alegavam que empresas têm por finalidade o lucro e questionavam a motivação de entes privados em fazer a doações. A ação civil colocava em dúvida “as razões que as movem, fazendo emergir generalizada indagação acerca das possíveis contrapartidas almejadas”, dizendo que “não há almoço grátis”. O juiz disse que a conclusão dos autores da ação “é de que a prática adotada pelos requeridos, prefeitura e prefeito, afronta o princípio da moralidade”. O Ministério Público Estadual já havia se manifestado contra o pedido de liminar, após questionamento da Justiça. As informações são do Estadão.

O juiz se baseou em trechos da própria ação na qual os autores disseram não ser possível apontar ilicitudes concretas cometidas pelo prefeito, pela Prefeitura ou pelos doadores nesse modo de agir. “Não há dano, lesão ou ameaça de lesão concreta ou imediata a debelar. Este o ponto nodal e, em princípio, suficiente, ao indeferimento da liminar”, afirmou.

Barioni afirmou, ao comentar suposta ofensa ao “princípio da moralidade” exposto na ação, que “vivemos em tempos de extremismos, de polarização patológica, de reverberação ensandecida de frivolidades. Tempos de heterodoxia, saturação e redimensionamento de conceitos primários, antes sequer discutidos. Em tempos de ‘Lava-Jato’, descrença generalizada, não se crê no Judiciário, mas tudo nele aporta”, ao afastar possibilidade de o Judiciário interferir nas ações do Executivo.

O juiz também lembrou que os autores da ação são filiados ao partido Rede Sustentabilidade ao dizer que não seria possível confundir “interesses” com “interesses expúrios”.

“Ao ajuizarem esta demanda, doaram parte do seu precioso tempo, empenharam seu bom nome, tudo com vistas à obtenção de algo que acreditam e que, se acolhido, asseguraria a visão que têm de melhor direcionamento administrativo, não seu interesse individual. Circunstancialmente têm, os quatro, filiação partidária, vinculados à REDE SUSTENTABILIDADE, partido que, parece, não integra a base de apoio do Prefeito. Ora, quem poderia dizer, sem ser leviano, que ao ajuizarem esta demanda movem-se por fins outros que não o da crença num país melhor?”, questionou o juiz.

 

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5 comentários sobre “Justiça nega pedido de liminar contra doações para Gestão Doria

  1. Acho que se for lícito, tudo é válido, comprava-se tudo, e pronto, precisamos sim de partes que podem e querer contribuir para uma são Paulo, melhor, porque não aceitar? Estamos com vc sr Jorge doria, estamos engatilhado, mais não estamos parados, isso que importa.se e provado que ele está agindo de boa fe, vamos dar as mãos e tentar. Vai lá sr Jorge mostra pra que veio, oposição sempre vai existir. Vou contigo apagar as porcarias nas paredes, bora la.

  2. Estes partidos de esquerda, a lavagem cerebral e tao profunda que nao se permite ao PREFEITO de receber doações de empresas para que possa ajudar o próximo.ou a própria cidade. Eles deviam ter uma visão no presente para que eles possa olhar melhor o futuro.Eles parecem DONO DA VERDADE.EX.NEM A VENESUELA foi capaz de mudar um milésimo de seus pensamentos para melhor. E uma pena.a desgraça que ajudaram por 14 anos a jogar o País a bancarrota, desempregan do milhões de pessoas eles não estão nem aí.PARABENS AO JUIZ QUE TOMOU UMA DECISAO CORRETA E AO PREFEITO DORIA FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL COM A BÊNÇÃO DO NOSSO DEUS.

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