Herman Benjamin: “Odebrecht se apropriou do poder público”

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, considerou os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira – tomados na quarta e na quinta-feira passadas – como os mais importantes de todos os 50 que já colheu desde que assumiu o caso em agosto do ano passado.

A oitiva do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 na operação Lava Jato, deixou Benjamin particularmente impressionado, como perceberam advogados presentes.

Primeiro, pelo grau de acesso e de domínio que o empresário contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.

Segundo, pelo valor de caixa 2 – R$ 180 milhões –, desproporcionalmente gigantesco em relação às doações oficiais. O ministro batizou de caixa 3, ou barriga de aluguel, a doação da Odebrecht para uma outra empresa o Grupo Petrópolis, da cervejaria Itaipava fazer o repasse, modalidade que considerou uma novidade no esquema de corrupção.

Benjamin, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça, e não dá entrevistas sobre o caso, disse a advogados presentes nos depoimentos dos delatores Benedicto Barbosa Júnior e Fernando Reis, estes na quinta-feira, que considerou inadmissível o vazamento de partes do interrogatório de Marcelo Odebrecht. Informou sobre a sua suspeita de que até as suas intervenções tenham sido gravadas, e disse aos advogados que poderiam, no máximo, falar em tese, para defender a posição de seus clientes, mas não repassar passagens inteiras, e muito menos gravar.

No processo que relata – a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014 –, o ministro optou pela transparência de todos os depoimentos e também das perícias, tudo com íntegra disponível, on line, no site do TSE. A exceção são esses últimos depoimentos, e mais os que tomará hoje, também de ex-diretores da Odebrecht, todos sigilosos por decisão da Procuradoria-Geral da República respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.

Preocupado em cumprir o cronograma que estabeleceu para apresentar seu relatório, ele informou ao procurador-geral Rodrigo Janot e ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que faria as oitivas mesmo com o sigilo. Os vazamentos podem levar a alguma restrição na quantidade de advogados que poderão assistir aos próximos depoimentos.

Um deles é o do delator Hilberto Mascarenhas – o responsável direto pela contabilidade clandestina da Odebrecht, o chamado Departamento de Operações Estruturadas. Este ponto do depoimento de Marcelo Odebrecht deixou o ministro particularmente estupefato, como ficou claro para advogados presentes nas quatro horas em que durou o interrogatório. Não era para ser uma contabilidade tão perfeita e tão completa – mas Mascarenhas, até sem maior detalhamento à cúpula da empresa, registrava tudo, minuciosamente.

Benjamin ficou espantado com o efeito bumerangue do detalhismo de Mascarenhas e sua equipe. É provável que o crive de perguntas específicas a respeito.

A informação é do Estadão.

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