Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

O Senado aprovou, na manhã desta quarta (22), o nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Teori morreu em um acidente de avião em janeiro.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. A votação foi secreta. Na CCJ, onde Moraes passou por sabatina de quase 12 horas ontem, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela, também em votação secreta.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda hoje, para que possa publicar a nomeação de Moraes no Diário Oficial.

Depois disso, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União). Em seguida, cabe à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, definir uma data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo.

O STF ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia –que deve contar com a presença dos representantes dos três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário– vai acontecer, mas ela deve ocorrer em 30 dias. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de “voto de desempate”.

A assessoria de imprensa do Supremo deu como exemplo um recurso extraordinário sobre a responsabilidade da administração pública sobre a inadimplência de empresas privadas votado no dia 15 de fevereiro no plenário do STF. Foram cinco votos contra e cinco votos a favor. Diante do empate, Cármen Lúcia afirmou que o tema seria colocado novamente em votação já com a presença do 11º ministro.

A informação é do UOL.

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