Promotor defende que condenado deve indenizar suas vítimas

O promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, que atua no Ministério Público do Estado em Piracicaba, interior de São Paulo, requereu informações sobre todas as ações que forem ajuizadas por presos pedindo indenização em razão de más condições carcerárias e assinalou que é dever do condenado indenizar vítimas ou seus sucessores, pela lei.

“Apesar da regra legal, é fato notório que a grande maioria dos condenados pela prática de crimes não indeniza vítimas ou sucessores, nem paga integralmente as multas e prestações pecuniárias inseridas em suas condenações criminais, como deveriam”, adverte o promotor de Justiça.

A iniciativa de Luciano Coutinho foi tomada depois que o STF decidiu, na semana passada, que os presos devem ser indenizados por cumprirem pena em  penitenciárias com condições precárias.

O promotor citou a decisão. “Por ser bastante recente (a decisão da Corte), ainda não é possível saber quais serão os impactos desse precedente. Todavia, é razoável supor que ações de indenização por dano moral contra o Estado ajuizadas por detentos poderão se multiplicar por todo o país.”

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22 comentários sobre “Promotor defende que condenado deve indenizar suas vítimas

  1. CASO RARÍSSIMO, DESSE PROMOTOR, NUM PAÍS QUE, TORNA COMUM, TUDO QUE É ANTIÉTICO E AVERSO À MORAL. JÁ, DE FORMA ABERRANTE, O STF, DECIDE QUE, PRESOS TERÃO DIREITO A INDENIZAÇÃO, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, TUDO CUSTEADO PELO CONTRIBUINTE. ENQUANTO ISSO, MILHARES DE PESSOAS MORRENDO AMONTOADAS NOS CORREDORES E CHÃOS DOS HOSPITAIS, SEM ATENDIMENTO. E, AS MILHARES DE VÍTIMAS, DAQUELES CRIMINOSOS, TERÃO DIREITO À INDENIZAÇÕES? LEMBRANDO QUE, OS PRESOS JÁ TÊM DIREITO: À AUXÍLIO RECLUSÃO( EM 2017 FOI REAJUSTADO PARA, NO MÍNIMO DE R$ 937,00 E NO MÁXIMO DE R$ 1.292,43 ); RECEBER VISITAS ÍNTIMAS; ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, FARMACÊUTICO, PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICO; ASSISTÊNCIA SOCIAL/JURÍDICA/EDUCACIONAL/RELIGIOSA; ALIMENTAÇÃO SUFICIENTE, VESTUÁRIO; REMUNERAÇÃO E REDUÇÃO DE PENA POR DIA TRABALHADO. E, AGORA, O STF, OFICIALIZANDO A INVERSÃO DE VALORES, E COM PROTECIONISMO EXACERBADO, LHES CONCEDEM INDENIZAÇÕES POR SUPERLOTAÇÃO.

    1. concordo. esse pais defende os bandidos e abandona os trabalhadores, bandidos matam e roubam e nao vao presos,e qdo vao,comem e bebem de graça,tomam banho de sol tem medicos a disposiçao,sala íntima e suas familia ainda recebem dinheiro,e tudo isso sai do bolso do trabalhador porque se saisse do bolso desses politicos desgraçados,iam cortar tudo isso. Esses bandidos que estao presos deveriam é trabalhar la dentro pra comer e beber,isso sim. e o dinheiro dos impostos,deveria ir pro povo que se mata de trabalhar e nao tem educaçao de qualidade,nem teem direito a saude publica,nem segurança ..nada. direitos humanos sao pra humanos direitos,mas aqui é brasil, direitos humanos é pra bandido que mata e rouba e tira o sussego das pessoas de bem..estamos na mao desse governo corrupto ,

    2. nao se fala em construir mais presidios….por que??? é mais facil soltar os bandidos nas ruas,né? . nao ta dificil de melhorar esse mundo,é só construir mais presidios,aderir a pena de morte pra fazer uma limpa na sociedade,e ter controle de natalidade,pra essa raça de bandidos nem poderem se reproduzir mais,. Ou… o povo se unir e ter uma revoluçao daquelas, pegar aquele palacio onde a deputaiada se reúne e meter fogo em tudo…qdo um politico sair as ruas..o povo linxar ate a morte…só assim esses politicos desgraçados vao parar de fazer o povo de trouxa. passeatas pacificas nao dao resultado. adianta tratar bandido com educaçao?? esses politicos tinham é que cair na mao do povo,isso sim.ja que a justiça é falha,que deixem o povo fazer sua propria justiça…

  2. Apoiado. A Lei já prevê a indenização dá vítima ou seus herdeiros pelo condenado. Não indenizavam por falta de recursos financeiros. Mas se requererem indenização por sua situação no presídio, e ganharem, que repassem esses recursos para sua vítima ou herdeiro. Justo e coerente. Parabéns MP

  3. Um assassino deveria pagar pelo seu crime com a vida. Mas como matar é crime, o mínimo que pode acontecer é êle viver na cadeia o inferno nas suas mais extremas crueldades. Não se esqueçam que êle, o assassino, criou um inferno na vida da família de quem êle matou . Uma familia que nunca tinha feito mal nenhum a êle.

  4. Concordo plenamente. Somente os honestos sofrem com os criminosos. Tá na hora de entender mos que prisão nunca foi hotel 5 estrelas em nenhum lugar do mundo. Acho até que os criminosos devem trabalhar e seu pagamento ser revertido para as vítimas.

  5. A pergunta é onde essa JUSTIÇA” quer chegar em beneficio de quem…Quer dizer que tudo é distorcido mesmo. O povo tem q se conformar com isso.
    A lei tem que ensinar os bandidos então a não ser…tem que viabilizar condições para eles indenizarem as VITIMAS…T
    udo é uma EMPRESA mesmo, então de trabalho a eles use tornezeleiras…mas aquelas de filme q explodem caso queiram fugir, e mande eles trabalhar ou até mesmo construir a prisão que tanto querem de luxo. Isso mais ou menos justificaria.

  6. Ora, então a solução é simples: já q os presos não tem dinheiro para indenizar as vítimas, q o dinheiro da indenização por carceragem precária seja repassado para indenizar as vítimas. As vezes a solução é algo muito simples e óbvio, mas o ódio impede o uso das funções racionais e criativas.

  7. Pelo menos nós temos no Brasil alguém que pensam como os brasileiros, gente essa cambada de políticos,sem exceções de nenhum, todos são de uma forma ou de outra,complacêntes com o que está acontecendo no Brasil, só pensam nêle,é pra eles,o povo que se fodam, vocês não acham que já está passando dá hora de levar esse país a sério!!!!!

  8. Moro em uma cidade pequena no interior do RN, com aproximadamente 16 mil habitantes e o índice de criminalidade é um dos mais alto porque toda semana há homicídio e ninguém é preso. Sempre fica impune. No meu ponto de vista o estado deve investir para botar os criminosos na cadeia e pagar pelos danos causados na vida da família que dinheiro no mundo não paga. Eu apoio o promotor em que ele defende.

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