Juiza define que chamar Lula de chefe de quadrilha não é calúnia nem injúria

A juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu o apresentador  e historiador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Lula.

Lula entrou com a ação depois que Villa fez um comentário durante o Jornal da Cultura, se referindo ao petista como “chefe de quadrilha” e mentor de esquemas de propina dentro do Poder Público, se referindo à informações do processo do mensalão.

A juíza absolveu Villa, e explicou que suas falas, mesmo tendo certo “conteúdo ofensivo”, não extrapolam a opinião e a crítica à atuação política de Lula enquanto administrador público.“As pessoas públicas estão mais sujeitas a críticas e opiniões do público, inerentes e inevitáveis em um regime democrático”, disse.

“Chega-se à conclusão de que as expressões utilizadas pelo querelado, ainda que veementes e mordazes, também não são aptas à tipificação de dois crimes de injúria”, completou Eliana.

A juíza tem toda a razão. Criticar políticos é inerente à democracia e deve ser incentivado inclusive. Lula e sua turma se incomodam com isso simplesmente porque são contra a democracia.

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40 comentários sobre “Juiza define que chamar Lula de chefe de quadrilha não é calúnia nem injúria

    1. Num país onde líder de facção é tirado de presídio e levado para hotel de luxo, envolvido com corrupção virar ministro com aval do STF, juiz ignorar depoimento de envolvido em corrupção alegando que se trata de chantagem, um helicóptero com 450k de cocaína não dá nenhum inquérito, etc,etc……! Não é de estranhar aposição desta “juiza” e de quem acha que ela está certa, vivemos num país sem medidas quando é para atacar determinados setores da saciedade ou livrar outros. Concordar com esta visão é aceitar que todos nós podemos ser incriminados sem antes ser julgado, fica aí o meu descontentamento com relação ao episódio.

    2. ESSA JUÍZA SE NÃO FOR DO PSDB-PMDB TÁ BEM PERDO, ENTÃO ELA DEVE TAMBÉM TORNAR NULA O PROJETO DE LEI QUE O MAIA TÁ FAZENDO APOLOGIA NA CAMARA QUE É PRENDER QUEM FALAR DE DEPUTADO E SENADOR.. VAMOS VER SE REALMENTE ESSA MEDIDA VAI VALER PRO POVO QUE CHAMA ELES DE LADRÕES E CORRUPTOS.. SÓ QUERO VER !!!!

    3. Com certeza vai ter recurso. Uma sentença no mínimo absurda!
      Aí eu fico com Zuenir Ventura.
      “Liberdade de Imprensa
      Zuenir Ventura, agora Imortal, disse uma vez: “A imprensa está certíssima e zela pelas liberdades públicas quando afirma que ninguém deve dizer-lhe o que e como publicar – antes da publicação. Mas depois da publicação, a mídia e os jornalistas não têm imunidades. Na verdade, quando um cidadão, ou uma instituição se insurge contra erros ou pede reparação, não instala querela na órbita da liberdade de imprensa e sim na jurisdição dos direitos civis, iguais para todos” Em qualquer hipótese, o exercício da profissão jornalística há de pautar-se pela necessária responsabilidade e pelo rigor ético, e, a Ética é a mesma, tanto para o homem de imprensa, quanto para o homem comum.
      Afinal, crítica jornalística não se confunde com ofensa. A primeira descortina texto narrativo conclusivo dos acontecimentos, a segunda resvala em ataque pessoal.
      A jurisprudência é cediça ao decidir que a liberdade de imprensa deve ser exercida
      com a devida cautela, inadmitindo que o dever de informação extrapole os limites da tolerância e atinja a imagem e a honra alheia.

    4. NA MINHA OPINIÃO É UMA OFENÇA QUE DÁ O DIREITO DE PROVAR,PROVA QUE LULA TEM QUADRILHA,PROVA QUEM SÃO,CASO CONTRÁRIO RESPONDE PROCESSO POR CALUNIA DE DEFAMASÃO.

      1. Coitada, escreve igual Lula fala. Devem ter aprendido na mesma gramática e devem ter as mesmas idéias sobre o que seja público e o que seja privado, ou melhor, acham normal enfiar a mão no público como se privado fosse…

      2. Dona Neusa Arlete, quem será que chefiou a quadrilha que roubou a Petrobras, o BNDS, a Caixa, o Banco do Brasil, os velhinhos aposentados, fundo de pensões, os correios, e até o Bolsa Família, desviando para sua quadrilha, mais da metade do que deveria ser direcionado aos pobres!(até no programa do bolsa) eles conseguiram roubar!

      3. Neusa, provar o que mais, até parece que vc faz parte desta organização, ou não vive no Brasil, ou faz de conta que nada está acontecendo, ou ainda não acompanha noticiários, acabaram com o pais, queriam implantar o comunismo aqui, se liga Neusa.

    5. Acho que não é questão de Regime , então pq vivo em um país democrático tenho que aceitar ser chamado de LADRÃO? Muito pelo contrário, é na democracia que vamos ter o sagrado direito de defesa e do contraditório e, ainda, o princípio da presunção de inocência, até a sentença final definitiva com o trânsito em julgado. Isto é aplicável para qualquer 9cidadão independentemente do cargo público que ocupe. São minhas considerações respeitosas a Douta Juíza.

    6. Parabéns Juíza!! Quem não quiser ser chamado de chefe de quadrilha é simples: não seja chefe de quadrilha!! Villa representa a sociedade honesta!! Esse lixo barbudo não passa de um encantador de idiotas!

  1. SE ROUBA E TEM UMA TRUPE QUE O ACOMPANHA, É LADRÃO E TEM AO LADO QUEM FORMA SUA QUADRILHA. ONDE ESTÁ O MOTIVO PARA UMA AÇÃO, A NÃO SER CONTRA QUEM ROUBOU, E NÃO CONTRA QUEM DELATOU? PARABÉNS JUÍZA, ESTAMOS CADA DIA NOS APROXIMANDO DA VERDADEIRA JUSTIÇA, MESMO QUE SUA CÚPULA, O STF, NÃO ACOMPANHE.

    1. NO MOMENTO O QUE SE VÊ É PENSEI QUE FOSSE DELE,ACHEI QUE ELE TIVESSE FEITO,SOMENTE SUPOSIÇÕES E OS QUE ESTAM NO COMANDO OS RATOS QUE ESTA~NO PLANALTO,NO CONGRESSO,NA CAMERA ESTES SIM ESTAM DELATADOS NA LISTA SAGRADA.

  2. Minha mãe sempre me disse que: A GENTE DE BEM SEMPRE TEM QUE FALAR A VERDADE. E A VERDADE É QUE O LULA E CORRUPTO E LADRÃO. pronta minha mãe falei a verdade.

  3. Parabéns a sentença da Juíza, pois num regime democrático e de imprensa livre, considerando ainda que os fatos contra Lula, caracterizam a situação de quadrilheiro, pois o Ex Presidente agia em conluio com mais pessoas, inclusive algumas já condenadas e presas.

      1. D. Neusa, se você gostava dessa megera, vai visita-la no Inferno. Já morreu tarde e o dia do nove Dedos vai chegar. Milhares de pessoas morreram em consequência desse comunismo que quiseram emplantar no nosso País. Cansada de alienados mentais.

      2. Traidor e esse verme que merece tudo de ruim que acontecer com ele por tudo que roubou do pais deixando o pais na merda.
        Hoje e o homem mais rico do pais.
        Agora me diga foi com salario de presidente e palestras que ele ficou milhonario.
        O fim desse imundo e todos os politicos corruptos vai chegar.
        Faxina geral no congresso.

      3. Quem mais tinha que respeitar quem já morreu era o próprio viúvo, que preferiu usar o velório da mulher, para fazer comício político. Um sem noção do ridículo, uma vergonha!

  4. o chefe da quadrilha vai voltar e ser eleito de novo. a incompetencia da justiça brasileira esta demorando demais em colocar este crapula como reu e se chegar as eleiçoes ele nao tiver sob as malhas da lei vai ser reeleito e tambem ele tem um grande colaborador para isto; o idiota do Temer, que ao se preocupar em blindar seus membros de sua quadrilha, por tabela blinda o Lula. Este pais nao tem jeito, estamos nas maos das facçoes de traficantes de um lado e das facçoes de corruptos de outro, o final vai ser tragico.

  5. Bom em minha opinião quem já morreu e antes de morrer cometeu crime, só não vai pagar pelo crime, mas A morte não anula o crime. Ex do roubo dos utensílios, talheres de ouro e obras de arte que foram encontrados em um container.

  6. Sugiro que se fechem todas as faculdades de direito do país. Vamos voltar ao antiquíssimo método “Mobral”. Após esses “adevogados” aprenderem a ler e interpretar, ponham-os para ler os códigos civil, criminal, e outros , além da Constituição . Depois disso tudo, depois de uma prova rigorosa e sabatinado, poderá ser alçado ao cargo de juiz. Não vale ser sabatinado pela Câmara ou Senado! Eles tb não sabem nada. Só malversação do dinheiro público ,

  7. No nosso dicionário, não existe palavras que qualifique esse larápio. Portanto, ele deveria se sentir lisonjeado com os adjetivos atribuidos a ele. Á Juiza. os meus parabéns !
    !

  8. Esse marco vila é comentarista na TV cultura de são Paulo não tem credibilidade porque não denuncia os rombos no estado de são Paulo: como metrô e o baixo nível da educação nas escolas do estado SP. Será medo de perder o emprego, esse cara como historiador que é sabe que só vamos mudar este país quando investimento em educação for prioridade como as mais de duzentas faculdade federal construídas nos últimos 13 anos.

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