Fernando Holiday: Um sopro de esperança na Câmara Municipal

Andrea Mustafa

Advogada, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto do Largo São Francisco (gestão 1998).

Com o advento das manifestações populares de 2013, presenciamos uma crescente ocupação dos espaços públicos pela população em busca de concretização de suas bandeiras: dos “vinte centavos”, passando pelos “não são apenas os vinte centavos”, pelas 10 Medidas Contra Corrupção, pelo Impeachment, enfim, motivos não nos faltam para irmos às ruas e lutarmos pelo que nos é de direito.

Uma temática que tem permeado muitas dessas mobilizações e, ganha holofotes principalmente em momentos de crise econômica como o atual, é a soma dos gastos que os poderes da República podem dispor a seu bel prazer, seja ela qual for: de quantidades de assessores a verbas para despesas operacionais diversas. Em outras palavras, privilégios. Privilégios vistos em pouquíssimas nações democráticas e que poderiam ser facilmente contornados e extintos.

Um clamor que tem sido cada vez mais recorrente é pelo fim de tais privilégios. Isonomia é a bandeira da vez e diante de números astronômicos de desempregados, Estados falimentares, com orçamentos reduzidos, camadas da sociedade empobrecidas e constantemente preocupadas com sua cotidiana sobrevivência, não faz sentido observar castas que consideram como direito adquirido esses privilégios. Para ilustrar a situação, ter um mordomo para servir o cafezinho, enquanto recebe uma mãe preocupada com a falta de vagas em creche é, no mínimo, desproporcional, para não dizer que é absolutamente desvinculado com a realidade. E isso é o que ocorre no gabinete de um político.

Mas, eis que, no início desse ano, um sopro de novidade surgiu na Câmara de Vereadores de São Paulo e trouxe, de certa forma, uma brisa de esperança quanto ao assunto em tela. Alguns recém empossados como Janaina Lima e Fernando Holiday, assumiram seus cargos com o compromisso de reduzir o número de assessores lotados em seu gabinete. O município de São Paulo permite 19 assessores, mas ambos indicaram que não havia necessidade desse número para o exercício de sua atividade.

Ambos os vereadores citados também abriram mão do aumento concedido no fim do ano pela própria Câmara. Diga-se de passagem, a possibilidade de aumento do próprio salário é outro privilégio que enoja o cidadão médio brasileiro. Fernando Holiday, por exemplo, anunciou a doação do valor correspondente ao aumento para uma entidade educacional, e ainda, renunciou a 50% dos gastos da verba de gabinete, ao carro oficial e motorista e aos 50% da verba destinada ao custeio das despesas operacionais. O compromisso da vereadora Janaina Lima também não é muito diferente e foi eleita, ainda, ciente de que a vereança não é profissão, sendo impedida de se candidatar a reeleição mais de uma vez pelo Partido que a elegeu em 2016.

As atitudes descritas não são inovadoras, mas são louváveis e encontram ressonância na própria Prefeitura de São Paulo que tem buscado a redução de gastos incansavelmente. A todo momento, deparamo-nos com notícias relacionadas à redução de funcionários comissionados, eliminação de locação de carros, renegociação de contratos, parcerias com a iniciativa privada etc.

O que perturba em tudo isso é que parecem atitudes pontuais e pequenas diante do imenso ralo que o Estado brasileiro possui. Será mesmo que precisaremos viver de atitudes efêmeras como essas? Será que estamos vendo apenas ações marqueteiras ou mudanças culturais que vieram pra ficar?

 Os vereadores aqui citados são jovens, líderes de movimentos relevantes, e podem representar, de fato, uma mudança no porvir, mas há outros jovens vereadores eleitos que preferem acreditar que R$ 15.000 não são suficientes para atuar como vereadores e já assumiram seu mandato lutando para que o aumento de salário permaneça, e não se pronunciaram acerca do corte de despesas operacionais, muito menos sobre o número de assessores.

Para nos atermos à Câmara Municipal, nossos vereadores precisam mesmo de carro oficial? São necessários 19 assessores para cumprimento de sua função? Precisaremos de lei para que isso se altere? De que forma podemos cobrar a isonomia? Pensar um novo Brasil é pensar que a realidade do homem médio deve estar refletida na política, nas ações diárias dos políticos e não apenas em seus projetos de lei.

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