Juiz que já decidiu em favor de invasores de escolas veta retomada de velocidade normal nas marginais

Conforme a Folha, um juiz chamado Luis Manuel Fonseca Pires vetou a retomada da velocidade normal nas marginais. A decisão do juiz foi proferida nesta sexta (20). A ação foi movida pela associação Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, sob a alegação de que haveria a ausência de critérios técnicos da prefeitura para sustentar a medida.

O juiz emitiu a narrativa de que retomar a velocidade normal poderia caracterizar “um retrocesso social”, o que é um julgamento unicamente pessoal, aparentemente político. A decisão aparenta ser completamente arbitrária, pois outra parte da narrativa do juiz é esta: “Sem estudos prévios, alternativas concretas a manter os índices satisfatórios alcançados de drástica redução dos eventos de morte nas marginais, não há fundamento jurídico na eliminação de um programa que atinge os objetivos alhures anunciados”, escreveu Luis. A afirmação de que “não há fundamento jurídico” não está validada. É apenas uma alegação subjetiva.

Muito provavelmente deve acontecer um recurso, pois outras decisões estranhíssimas do juiz já foram derrubadas no passado. Por exemplo, Luis chegou a exigir que o então Secretário de Segurança Alexandre de Moraes (hoje Ministro da Justiça) fosse acompanhar pessoalmente a retirada de invasores de um centro escolar. Na época o desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, dispensou a presença do secretário da Segurança Pública na reintegração de posse do Centro Paula Souza. Em maio, o juiz também decidiu que os policiais não poderiam desocupar a escola invadida. Novamente, a decisão caiu, mesmo que tenha tido impactos iniciais. Provavelmente a decisão atual deve ser revertida em outra instância.

Em outra decisão estranhíssima do juiz (esta ainda não revista), ele mandou o estado pagar R$ 500 mil reais à família de um detento morto na prisão. Isso coincide com a narrativa de que os criminosos devem receber tratamento privilegiado, em comparação com as vítimas. Discurso afins são apoiados pela extrema-esquerda.

Na guerra jurídica atualmente promovida pela extrema-esquerda, muitas ações são emitidas unicamente para gerar notícias na mídia, mas geralmente não possuem base e são derrubadas. Resta saber quais serão os próximos passos diante da decisão atual de Luis.

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8 comentários sobre “Juiz que já decidiu em favor de invasores de escolas veta retomada de velocidade normal nas marginais

  1. Se o PT era a ameaça principal ao país, a ameaça atual são os juízes militantes que estão impedindo a vontade da população e agindo como verdadeiros DITADORES! É contra eles que devemos mirar nossos esforços agora. Eles não são reis e não podem fazer o que bem quiserem! Se já esqueceram, vamos lembrá-los de que o poder emana do povo!

  2. Quando Juízes resolvem legislar, pode ter certeza que a confusão estará instalada. Juiz deve julgar. Um prefeito eleito no primeiro turno, com uma esmagadora maioria de votos, deve decidir o que é bom ou ruim para a cidade, tendo o respaldo da maioria dos paulistanos. A subjetividade de uma decisão judicial não pode se sobrepor a vontade da maioria. Ademais, as maginais não tem ciclovias.

  3. Até que existam magistrados, que decidam, juridicamente, a manda de partido político, o Brasil ficará sempre atolado no atoleiro da mediocridade de nossos governantes.

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