Entenda aqui o destino da Lava-Jato no Supremo

O Brasil teve uma dura surpresa com a queda do avião que transportava o ministro do STF, Teori Zavascki. Em nota o juiz Sérgio Moro disse estar “perplexo” e lembrou que sem Zavascki “não teria havido a Operação Lava-Jato”. O juiz era o relator desta. Então o que ocorrerá com a Lava-Jato?

Segundo o regimento do tribunal existem três artigos que possam ser aplicados para dar continuidade ao legado de Zavascki.

O artigo 38 determina que “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator o processo ficará com o novo ministro nomeado para a sua vaga”. Pesquisa recente de Frederico de Almeida (IFCH, UNicamp) concluiu que levou-se em média 44 dias entre a nomeação e posse na Suprema Corte, período 1984-2013.

Já o artigo 68, prevê em “caráter excepcional” que o presidente do STF possa redistribuir a relatoria da investigação, nos casos de vacância do cargo por mais de 30 dias.

Por fim, o artigo 10 do regimento da Corte, permite a redistribuição entre os integrantes da turma na qual Teori fazia parte. No caso a 2ª, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em termos de jurisprudência, há precedentes. Em 2009, o ministro Menezes Direito faleceu devido à complicações de um tumor no pâncreas. O presidente na época, Gilmar Mendes optou pelo artigo 10, determinando que o “herdeiro da relatoria” deveria ser da turma.

Anúncios

2 comentários sobre “Entenda aqui o destino da Lava-Jato no Supremo

  1. É muito caro, e demora muito tempo para o Brasil, produzir pessoas como Teori Zavaski, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, entre outros. Normalmente há quem os suceda nos cargos, mas não quem os substitua à contento. O Ministro Teori Zavaski sempre me pareceu um funcionário público cioso de seu poderes e autoridade, e de respeito a lei, condições necessárias para a missão (mais que trabalho) que ele estava decidido a realizar. Na posição em que ele estava, e visto os precedentes, é difícil supor que ele circulasse pelo Brasil sem qualquer proteção. Depois da porta arrombada, não adianta colocar tranca. Meus pêsames a toda a família e aos colaboradores deles.

  2. Não podemos perder o foco! A Lava-Jato esta num crescente que não pode sofrer nenhum entrave. Qualquer indício, por mínimo que seja, que estão querendo tumultuar, ou mesmo criar conflito onde não existe; é o povo que tem o dever cívico de ir às ruas, para colocar a casa em ordem.

Deixe uma resposta