Imposto sobre o Netflix pode ir para a vala

A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do Netflix, Spotify, aplicativos e games  pode ir para a vala.

Apesar de autorizada por Temer, a cobrança pode ser inconstitucional. De acordo com o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Korff Wagner, a disponibilização de mídia por streaming não se caracteriza como serviço e se trata apenas de uma cessão de uso.

Quem tem mais a perder com a cobrança do ISS é o consumidor, que terá que pagar mais caro para usar as mídias por streaming.

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