Reforma de Marchezan é aprovada na Câmara de Porto Alegre para revolta dos petistas

Conforme o Correio do Povo, foi aprovado após mais de oito horas de deliberações, nesta segunda-feira, o primeiro grande projeto apresentado pelo governo do prefeito Nelson Marchezan à Câmara de Porto Alegre. A reforma administrativa teve 27 votos favoráveis e 8 votos contrários.

A matéria segue:

O projeto da gestão tucana define a extinção de 16 secretarias, mas a criação de outras nove em substituição. Desta forma, serão 15 pastas do primeiro escalão. A promessa de reduzir Cargos de Confiança, feita durante a campanha, ainda não foi incluída nessas medidas, com o executivo municipal prevendo avaliar as medidas posteriormente.

Um dos momentos com maior comoção e protestos ocorreu na votação da emenda que tentava preservar a Secretaria Especial de Direitos dos Animais. A medida teve uma das votações mais apertadas, mas foi derrotada por 17 votos a 14. Com isso, a pasta deve deixar de existir.

 Por 24 votos a 9, os vereadores rejeitaram, ainda, uma emenda das bancadas do PT e do PSol que comprometia Marchezan a reduzir 30% dos cargos de confiança e funções gratificadas, em até quatro meses. A reforma administrativa vai diminuir o total de secretarias, de 22 para 15, mas o prefeito sustenta que é preciso fazer um estudo prévio, de pelo menos dois meses, para que se definam quantos cargos deixarão de existir.

A emenda que previa alterar nome da Secretaria de Desenvolvimento Social para Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social também acabou rejeitada, pelo placar de 19 a 14.

O plenário rejeitou, também, a emenda que mantinha a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. Como o placar foi apertado (17 votos a 16), a oposição pediu uma nova votação, que só vai ocorrer após a análise do texto principal.

Veja abaixo as pastas que devem deixar de existir:

  • Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
  • Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
  • Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
  • Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
  • Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
  • Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
  • Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
  • Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
  • Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM);
  • Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
  • Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
  • Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
  • Secretaria Municipal de Administração (SMA);
  • Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
  • Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
  • Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL)

Devem ser criadas:

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fasc e Demhab);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
  • Secretaria Municipal de Sustentabilidade;
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DMLU, DMAE e DEP);
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (EPTC, DMAE, DEP e Carris);
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Previmpa e Procempa);
  • Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas;
  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral;
  • Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Seguirão existindo:

  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Segurança;
  • Secretaria Municipal de Cultura;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Procuradoria Geral.

Os seguintes vereadores tiveram atuação decisiva na aprovação da reforma:

  • Ramiro Rosário (PSDB)
  • Felipe Camozzato (Novo)
  • Valter Nagelstein (PMDB)
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2 comentários sobre “Reforma de Marchezan é aprovada na Câmara de Porto Alegre para revolta dos petistas

    1. Existem ongs para amparo de animais, você mesma pode criar uma, eles com certeza deveriam cortar ainda mais com isso eu concordo, o melhor seria se reduzissem tudo!

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