Ministro da Justiça endurece regras de indultos de Natal para presidiários

Governo Federal vai aumentar as exigências para a concessão dos indultos de Natal para os presos.

Até então, tinham direito ao benefício condenados a período inferior a oito anos ou que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar. Além disso, eles precisavam ter cumprido ao menos um quarto da pena se fossem réus primários, ou um terço se tivessem outras condenações.

A regra antiga determinava que apenas condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo e tráfico de drogas não recebessem os benefícios. A partir deste ano, haverá a distinção do tipo de crime cometido pelo preso para a concessão do indulto, como explicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“Tradicionalmente vinha sendo requisito ano após ano, geral, mas agora crimes mais graves requisitos mais pesados”, disse.

As novas regras para a concessão do benefício serão publicadas nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União.

A informação é do UOL.

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5 comentários sobre “Ministro da Justiça endurece regras de indultos de Natal para presidiários

  1. Engraçado, como assim o cara rouba uma fortuna, faz tráfico de influência, corrupção passiva, ativa e simplesmente lhe é conseguido perdão pelos crimes cometidos.
    Nossa justiça é uma piada de mau gosto.

  2. So mob Beasil mesmo, bandido ter direitos, isso é uma piada, tem que deixar preso, e trabalhando para se sustentar, o cidadão de bem, arca com as despesas e ainda corre o risco de ser vítima novamente, lastimável.

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