Queda de braço entre poderes: Cármen Lúcia pode derrubar presidente do TJ do Rio de Janeiro

O STF está julgando ação ação que pode derrubar o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter. A questão tem Cármen Lúcia como relatora.

A confusão foi causada porque Zveiter se candidatou à presidência do TJ mesmo já tendo ocupado o cargo, o que viola a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Zveiter se apoiou em uma Resolução editada pelo TJ do Rio em 2014, que começou a permitir a volta de magistrados à presidência do órgão caso ele fique de fora do cargo por dois mandatos.

A ação foi provocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: Veja

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