Ironia: Renan arquivou pedido de impeachment contra Marco Aurélio protocolado pelo MBL

Nesta segunda-feira, o ministro Marco Aurélio de Melo atendeu liminar protocolada pela Rede afastando Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Por ironia, Renan havia salvo Marco Aurélio de um pedido de impeachment protocolado pelo Movimento Brasil Livre em Abri. Na ocasião, o movimento havia argumentado que o ministro praticou crime de responsabilidade ao usurpar poderes da Câmara dos Deputados quando obrigou o então presidente Eduardo Cunha a instalar uma comissão de impeachment do então vice-presidente Michel Temer. Na ocasião, Renan argumentou que “Não era razoável interferir em outros poderes”, como consta em matéria publicada pelo jornal O Globo no dia 06 de Abril.

BRASÍLIA — O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, protocolado na tarde desta quarta-feira pelo Movimento Brasil Livre (MBL), foi arquivado agora a noite pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinada pelo advogado Rubens Nunes Filho, coordenador do MBL, o pedido de impeachment tinha como objeto a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder ao conceder liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Segundo Renan, o ato de Marco Aurélio Mello, não se configura crime de responsabilidade, e, se contraria a jurisprudência ou a Constituição, pode ser reformado ou corrigido pelo pleno do Supremo. Mas Renan, ao comunicar a decisão da Mesa diretora, não deixou de alfinetar o Judiciário por ingerências em assuntos interna corporis do Legislativo.

— Não podemos ser levianos com a democracia. É hora mais do que nunca do Poder Legislativo atuar como legislativo, o Judiciário como Judiciário e o Executivo como Executivo, cada um dentro de suas prerrogativas. A interferência de um poder no outro é o maior desserviço que se pode fazer a República — discursou Renan no plenário.

— Eu tenho visto arroubos de outros poderes especialmente sobre o Legislativo — apoiou o senador José Medeiros (PSD-MT).

Outros senadores aplaudiram a decisão de Renan, argumentando que, nesse momento conturbado, não é hora de criar mais conflitos entre os poderes.

— Não devemos colocar mais gasolina nessa fogueira. Precisamos ter calma para chegar a um porto seguro — disse o senador Blairo Maggi (PMDB-MT).

Renan também apontou problemas documentais na peça assinada pelo advogado Rubens Nunes Filho. O requerente não teria apresentado cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral.

Mais tarde, o MBL chegou até a recorrer ao STF, mas o caso foi rejeitado. Ao que parece, o ministro Marco Aurélio não agiu de maneira reciproca quando decidiu pelo afastamento de Renan da presidência do Senado.

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