Guerra no STF: Gilmar defende impeachment de Marco Aurélio Melo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira o impeachment ou inimputabilidade de seu colega Marco Aurélio de Melo. Para Gilmar, Marco Aurélio agiu de maneira inconstitucional ao atender a liminar protocolada pela Rede para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

Gilmar já havia se desentendido com Marco Aurélio quando este atendeu um pedido protocolado pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra para afastar Michel Temer da vice-presidência da República. O advogado havia protocolado o pedido na Câmara dos Deputados, mas o então presidente da casa Eduardo Cunha arquivou o pedido. Mariel Marra recorreu ao STF, e o caso caiu com Mello.

Segundo vários juristas declararam na época, Melo havia usurpado o poder da Câmara ao obrigar Cunha a instalar a comissão. Como Cunha foi afastado logo depois, o pedido acabou perdendo o efeito legal.  Na ocasião, Gilmar declarou que nunca havia ouvido falar de “impeachment de vice-presidente”, mas que o ministro Marco Aurélio estava “sempre nos ensinando”. Contrário ao impeachment, Marco Aurélio chegou a fazer diversas declarações contra o afastamento de Dilma como “meio de salvar a democracia”.

Ao justificar sua opinião, Gilmar declarou ao Blog do Moreno: “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”

 

Anúncios

3 comentários sobre “Guerra no STF: Gilmar defende impeachment de Marco Aurélio Melo

  1. Boa noite! Meu nome é Mariel Marra e sou o advogado autor do pedido de impeachment de Michel Temer.

    Permita-me esclarecer a redação e os leitores desse site que o fato do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ter sido afastado, isso não retirou o “efeito legal” da liminar do Ministro Marco Aurélio determinando a instalação da comissão especial para iniciar o processamento do impeachment do Temer.

    A determinação é para o Presidente da Câmara cumprir, logo, independente de quem estiver na presidência da câmara, a obrigação permanece.

    Tanto é assim que hoje mesmo, dia 06/12/2016, o Ministro Marco Aurelio notificou o presidente da Câmara dos deputados sobre o não cumprimento da liminar determinando a instalação de comissão especial para iniciar o processo de Impeachment de Michel Temer.

    Rodrigo Maia agora terá que responder em dez dias porquê não indicou membros para compor a comissão especial, já que tem poder pra fazer isso na ausência de indicação feita pelos líderes partidários, nos termos do Art 33, §1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Estou à disposição para mais informações.

Deixe uma resposta