Decisão de Marco Aurélio levanta suspeitas em Brasília

A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello ainda está causando confusão no meio político. Já há um consenso que mesmo abalado por escândalos e por suas manobras golpistas, caberia ao Senado tomar qualquer decisão sobre o futuro de Renan.

O Congresso Nacional está incomodado sobretudo por ter tido mais um poder usurpado pelo Supremo Tribunal Federal com base em uma decisão que não é prevista na Constituição. Tanto no caso de Teori Zavascki afastando Eduardo Cunha quanto no caso de Renan Calheiros afastado por Marco Aurélio houve uma interferência por meio de decisão monocrática de um ministro. As interferências não param por aí: na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que aborto era um dos direitos da mulher, ignorando que a eventual decisão sobre a legalização do aborto cabe ao Congresso. E foi ainda mais longe ao contrariar a Constituição, que estabelece o direito à vida como princípio para todos os outros direitos.

Após aquele episódio, o presidente da Câmara Rodrigo Maia entendeu que o STF havia usurpado um dos poderes da Câmara, que é o princípio de legislar. Maia ordenou a instalação de uma Comissão Parlamentar para derrubar a decisão de Barroso, que foi acompanhado por Rosa Weber e Edison Fachin.

O momento agora é tão grave quanto, já que Marco Aurélio agiu de maneira despropositada. Considerando que Renan tinha apenas mais dois meses de mandato que incluem também o recesso parlamentar, a suspeita entre parlamentares é que o ministro possa ter agido para atrapalhar a aprovação da PEC do Teto, que entre outras coisas estabelece controle de gastos para o Judiciário. O projeto é fortemente criticado no Judiciário, já que traz consigo o fim dos supersalários e das mordomias para juízes e promotores.

Marco Aurélio tem um histórico de decisões exóticas. Em Abril, ele chegou a obrigar o então presidente da Câmara Eduardo Cunha a acatar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, afirmando que o deputado poderia até ser preso em caso de descumprimento da ordem judicial. O aspecto esdruxulo da situação é que o ministro queria que Temer sofresse um processo de impeachment pelo mesmo motivo que Dilma Rousseff, embora houvesse declarado por diversas vezes o pedido apresentado por Janaina Paschoal, Miguel Reale e Hélio Bicudo (as pedaladas fiscais) não davam base jurídica para o afastamento e cassação de um presidente. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão era estranha, mas que “Marco Aurélio estava sempre nos ensinando”. Celso de Mello também censurou, afirmando que “O Supremo não deveria interferir nas atividades do Congresso”.

Alguns veículos lembraram que Dilma havia nomeado a jovem Letícia Mello (filha do ministro), para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.  A filha de Marco Aurélio desbancou nomes experientes mesmo sem possuir carreira extensa ou títulos acadêmicos expressivos.

 

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3 comentários sobre “Decisão de Marco Aurélio levanta suspeitas em Brasília

  1. E RENAN, nao estaria mais uma vez usando do das suas influencias ao lado dos seus colegas e do Abuso de Autoridade para se manter no poder… nao seria ele de constestar esta decisao…. o A buso de autoridade vem de sua parte… ou duas coisas, o RENAN, vai preso…. ou extinçao destes Tribunais que nao serve à mais nada….

  2. O Brasil esta uma.bagunça em favor dos poderosos, eles brigam e o povo paga a conta, vamos partir pra cima deles e acabar com essa mordomia, intervenção militar já é todos esses destinos na cadeia.

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