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Se a PEC 241 for aprovada, investimento em educação aumentará em quase R$ 100 bilhões

Ao contrário do que diz a narrativa da extrema-esquerda, não haverá cortes ou congelamento de gastos com saúde e educação caso a PEC 241, agora PEC 55, seja aprovada no Senado. Ao contrário, aliás. Em ambos os casos estes investimentos serão ainda maiores do que se a PEC não passar.

No caso da educação, o aumento é significativo. Caso este valor seja reajustado anualmente pela inflação passada, ou seja, se os gastos com educação mantiverem sua participação nos gastos totais, de 2017 a 2026 o gasto efetivo com o setor, supondo inflação de 4,5% e crescimento de 2,5% ao ano a partir de 2018, seriam de R$ 774 bilhões com a PEC. Sem a PEC, são R$ 679 bilhões, ou seja, R$ 95 bilhões a menos.

A PEC altera os limites mínimos de gastos com saúde e educação. Pela lei atual, estes mínimos são uma proporção da receita corrente líquida (RCL), no caso da educação, 18%. A PEC estipula que este limite será reajustado à inflação passada, partindo de 18% da RCL de 2017, o que dá um valor estimado de R$ 49,2 bilhões. Entretanto, entre 2010 e 2015, os gastos efetivos com educação ficaram sempre acima do mínimo constitucional, o que deverá se repetir em 2016 e 2017. Para 2017, o Orçamento estipula um gasto total de R$ 62,5 bilhões, bem acima do limite introduzido pela PEC.

14 comentários sobre “Se a PEC 241 for aprovada, investimento em educação aumentará em quase R$ 100 bilhões

  1. Essa suposição da inflação de 4,5% e crescimento de 2,5% ao ano foram alicerçadas em quê? Essa mesma suposição se baseia em quê? O investimento, sem a PEC, de 679 bilhões foram calculados como? considerando apenas o mínimo constitucional?
    Essa perguntas refletem o que não entendi da publicação. Mas é uma análise interessante, só carece de alguns dados estatísticos para que se possa entender as suposições. Seria de extrema importância um estudo técnico sobre esse aumento de 100 bilhões.

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  2. Pode escrever desenhar que os antidemocráticos de esquerda vão continuar batendo na mesma tecla, ainda bem que são uma minoria que não faz a mínima diferença!

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  3. Correção inflacionaria não significa aumento de investimento, apenas e tão somente manutenção do poder de compra, ou seja, manutenção do status quo da educação atual.
    Agora se considerarmos o aumento populacional e a estagnação dos “investimentos”, bem como o aumento da população idosa. Teremos mais alunos dividindo os mesmos investimentos na educação, e mais idosos igualmente dividindo os mesmos valores. Que isto vai ajudar a dívida publica, o controle inflacionário, diminuir até a taxa absurda de juros que o país paga, isto também é inegável. Entretanto, nenhum país no mundo inteiro, tentou conter seus gastos com um PEC de 20 anos, ainda que possa ser modificada em 10. Geralmente se trata de 2 – 3 – 5 anos o aperto fiscal. Sou de direita, não de extrema-esquerda. Entretanto a rejeição desta PEC é questão de bom-senso, não se trata de perspectivas políticas…

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    1. Mas se vc verificar o histórico de investimentos em educação dos anos passados irá perceber que eles sequer acompanharam a inflação, ou seja, se o governo conseguir com que os investimentos acompanhem a inflação já é um grande ganho.

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  4. Esta PEC é a melhor resposta que o país pode dar aos investidores externos, de que o Brasil terá regras claras para políticas de investimentos. Isto trará de volta os investimentos sérios em infraestrutura e setores produtivos, estabilizando o dólar e gerando empregos. E quando isto ocorrer, o congresso até poderá fazer nova PEC, fazendo ajustes à atual, aumentando investimentos nas áreas em que constatar deficit, mas em um cenário político mais calmo, onde tudo será debatido com mais serenidade e consistência, sem criar insegurança aos investidores tanto internos como externos.

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  5. Se a reforma previdenciária passar, se as medidas anti-corrupção se tornarem lei e se os corruptos criminosos forem presos, talvez,daqui a 3 ou 5 anos poderemos iniciar uma recuperação econômica. Mas, para melhorarmos nossos índices sociais, depois da aplicações de medidas corretivas e de controle severas e de investimentos massiços em educação e saude, levaremos décadas.

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  6. Governo que gasta mais do que arrecada quebra, é a mesma coisa de que uma empresa mal administrada ou seja gasta mais do que ganha e consequentemente quebra. Acorda pessoal..

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  7. Não sou extrema esquerda ou que quer que seja nesse enquadramento infantil brasileiro. Mas não sou burra. E li todo o conteúdo da PEC 55 juntamente com estudiosos das leis. Olha isso não me convence.
    O que me convence é a realidade dos aumentos aventados para os políticos e juristas andam soltos enquanto o Brasil tenta decidir se os alunos são vagabundos ou com posicionamento político. Cresce e amadure Brasil.

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