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Janot deve explicar porque a PGR é contra ação que exclui réu Renan da sucessão presidencial

O STF julga nesta quinta-feira um uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que exclui da sucessão presidencial indivíduos que tenham se tornado réus no Supremo Tribunal Federal. A ação havia sido protocolada pela Rede contra o então presidente da Câmara Eduardo Cunha. A ação continua na Corte e deve ser julgada mesmo com Cunha fora da Câmara. Segundo informações do portal Terra, a Procuradoria Geral da República é contra. E por um motivo bem peculiar.

 Leia o trecho da matéria do Terra:

O partido argumentou ser “incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema”.

Pela ordem, a linha sucessória da Presidência da República é composta pelo vice-presidente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer contrário à ADPF, por entender que ela perdeu a razão de existir após a cassação de Cunha, alvo principal do questionamento da Rede.

Quer dizer que como o alvo não é Cunha, a ADPF deve ser desconsiderada? Ao que se sabe, Cunha era réu em três processos quando o procurador Rodrigo Janot começou sua cruzada afirmando que ele não tinha condições de ser presidente da Câmara. Da mesma forma, Renan Calheiros é réu em oito processos. Qual é o motivo dele ainda presidir o Senado?

É uma questão que deve ser respondida por Rodrigo Janot.

5 comentários sobre “Janot deve explicar porque a PGR é contra ação que exclui réu Renan da sucessão presidencial

  1. Ha muito tempo venho comentando que Janot joga no time de Renan. Não foi à toa que, mesmo antes do impeachment, apesar de vários processos contra Renan, Janot centrou fogo e deu celeridade aos (merecidos) processos contra Cunha.
    Tudo o que diz respeito à Renan, vai sendo postergado pela PGR e, quando não tem mais jeito, a PGR (leia-se Janot), sai em defesa de Renan.
    A cada dia que passa, mais parece que este foi o preço pago pela recondução ao cargo.
    Fica a pergunta (que serve também para Ministros): um cargo vale uma biografia?????

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  2. So a favor que se retirem réus da linha sucessória. Quero cadeia para corruptos. Mas essa matéria está errada. Renan não é Réu em nenhuma ação. Ele está investigado em 11 (onze) ações no STF e não é réu em nenhuma. Uma delas tem uns 7 anos já. Cadeia nele e para todos os corruptos.

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