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Cármen Lúcia rebate Calheiros e defende Justiça: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”

Diante das falas agressivas de grupos políticos contrários ao trabalho da Justiça, como fez o presidente do Senado Renan Calheiros, ministra Cármen Lúcia resolveu se posicionar: a presidente do Supremo Tribunal Federal exigiu respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo.

As declarações da ministra vem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ter atacado o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão dos policiais legislativos que teriam trabalhado para obstruir o trabalho da Operação Lava Jato. Renan se referiu ao juiz Vallisney como “juizeco de primeira instância em plena coletiva de imprensa”.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse Carmén Lúcia.

Renan Calheiros ainda não se manifestou sobre o puxão de orelha que levou da presidente do STF.

Leia abaixo a fala completa da ministra:

Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe esse Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer um poder Judiciário coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e aspirações do povo brasileiro.

Mas por isso mesmo nós nos portamos com dignidade em relação à Constituição, uma vez que nós juramos à Constituição, todos nós juízes brasileiros. E nessa Constituição, em seu artigo 2º, se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos.

Mas queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição.
Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.

O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erros, no caso jurisdicional, o Brasil é prodigo que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível aqui, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Esse Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do trabalho, um juiz de primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções.

Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso.

 

 

 

5 comentários sobre “Cármen Lúcia rebate Calheiros e defende Justiça: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”

  1. Esse Senador, que é o Presidente do Senado, está com o RABO , entre as Pernas. Vêm fazendo ataques sem precedentes querendo desviar o foco que está sobre sua imagem.
    Haja Pavor. !!!!!!!!!!!!!!

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  2. Eu até me assustei quando o Senador Renan apareceu na TV com aquela agressividade toda, parecia até ter se esquecido quem realmente é o dono do poder, naquele momento ele parecia o maior de todas as pessoas, ele se esqueceu de que acima dele existe alguém e esse alguém é o povo que o colocou lá e pode tirar a hora que quiser, ele parecia o senhor dos senhores, por favor Sr. Senador seja um pouco mais humilde, já pensou se na próxima eleição o Sr. fica de fora, aquele que o Sr. chamou de juizeco continuará no cargo dele pois ele estudou e muito para isso, ai vamos ver com que cara o Sr. vai encarar a Sociedade Brasileira, certamente com aquela ignorância de ontem não será, pode estar certo, a Sociedade não gostou de sua postura e com certeza seus eleitores de Alagoas muito menos e podem te dar o troco, e ai o que vai acontecer? O Sr. vai chama-los de eleitorecos.

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  3. Já imaginava o perfil insignificante da personalidade desse sr.Renan Calheiros; entretanto ele demonstrou ser bem pior. Mas diga-se de passagem, fignidade nasce-se com ela. Não é algo que se compre.

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  4. tudo tem limite, inclusive a democracia. Que diabos esse tal de renan calheiros ainda tá fazendo no Senado? O lugar desse bandido é no mínimo, na cadeia.!

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