Por 6 votos a 5, STF mantém prisão após condenação em 2ª instância

Em votação apertada, com apenas um voto de diferença, o Supremo Tribunal Federal aprovou a continuação da decisão que permite prisão após condenação em 2ª instância. O Partido Ecológico Nacional e a OAB haviam protocolado pedidos para anular a decisão, mas o tribunal votou contra.

Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia. O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Mello, o ministro mais antigo da Corte, defendeu que a prisão só pode ser decretada após esgotadas todas as possibilidades recursais. Para ele, entendimento diferente é um “erro judicial”. O assunto é polêmico e divide opiniões dos juristas, mas possui amplo apoio popular a decisão pelo fato de que agora políticos corruptos podem ser presos mais rapidamente.

Anúncios

2 comentários sobre “Por 6 votos a 5, STF mantém prisão após condenação em 2ª instância

Deixe uma resposta