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Lula terá 5 dos 55 dias que pediu a Moro para se defender

Tentando mais uma chicana, a defesa do ex-presidente havia pedido prazo de 55 dias para entregar resposta à acusação. A desculpa dada pelos advogados de Lula era que o Ministério Público Federal dispôs de quase dois meses para elaborar a denúncia criminal contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro.

São réus do triplex, além de Lula, sua mulher Marisa Letícia, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e executivos ligados à empreiteira.

Para decepção do bolivariano, Moro decidiu nesta quarta-feira (5) o seguinte: “Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do Ministério Público Federal para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes.”

Tem mais: “Muito menos tem pertinência o período havido desde a instauração do inquérito até o oferecimento da denúncia, o que, segundo a defesa, teria levado 55 dias. A pretensão em questão é bastante heterodoxa e carece ainda mais de qualquer mínima base legal.”

Na decisão, Moro afirma que os denunciados foram citados em 24 de setembro e, de acordo com o artigo 396 do Código de Processo Penal, têm um prazo de dez dias para responder à acusação.

“Indefiro o pedido de prazo adicional formulado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva. Como o prazo vence na presente data (5 de outubro), concedo, por liberalidade e já que pende a citação de outros acusados, mais cinco dias, contados da presente data. Assim, Moro estendeu o prazo de cinco dias às defesas dos outros acusados.

2 comentários sobre “Lula terá 5 dos 55 dias que pediu a Moro para se defender

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