Texto da PEC anti-pedalada está sendo aperfeiçoado, diz relator

Conforme a Jovem Pan, após mais de três horas de reunião no Ministério da Fazenda, o relator da PEC anti-pedalada – ou PEC 241 -, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou, nesta quarta-feira, 28, que a redação final do projeto ainda não foi finalizada.

“Nós não fechamos. No começo da noite voltaremos a nos reunir. O texto está sendo aperfeiçoado”, disse o peemedebista. O prazo da PEC deve ser mantido, conforme texto original , prevendo que regra vigore por 20 anos. Todavia, discute-se um “gatilho” para alterar o mecanismo para quando a dívida bruta atingir determinado patamar. “Estamos discutindo, é possível que tenha (o gatilho)”, disse Perondi.

O deputado não quis detalhar qual seria o patamar de referência: “As mudanças serão conhecidas quando estiverem no texto”, afirmou. Ele destacou ainda que as estimativas apontam que apenas haverá queda na dívida bruta entre oito e doze anos a partir da vigência da PEC.

Na comissão especial que analisa a PEC, relatório deve ser lido na próxima terça, dia 4 de outubro, e votado na quinta-feira, dia 6. A votação em plenário, no primeiro turno, deve entre os dias 10 e 11 de outubro: “Depois vêm alguns feriados, mas queremos fechar o segundo turno na segunda quinzena de outubro e mandar para o Senado na última semana de outubro”, disse.

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