Presidente e Relator da CPI da Lei Rouanet querem propor mudanças

O colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará supostos desvios na Lei Rouanet elegeram como presidente o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que irá indicar Domingos Sávio (PSDB-MG) como relator. O relator já indicou que deve propor não só punições, mas também mudanças na lei. Para o deputado, o fato do dinheiro ser proveniente de recursos que iriam para a União caracteriza o mau uso ou fraudes como roubo de dinheiro público.

“A empresa é um parceiro no processo, mas o dinheiro que a empresa repassa é o dinheiro que ela teria que pagar de impostos, então é uma injeção na veia da cultura, e é muito bom que se faça isso, só que quando se faz isso de maneira ilícita é a mesma coisa que desviar dinheiro público, é corrupção, é roubo”, afirmou.

Já o deputado Alberto Fraga negou que a CPI seja revanchismo com o governo anterior. “Não vamos acabar com a lei, vamos produzir alguma coisa para melhorá-la, esse é o compromisso maior da CPI. Não queremos fazer caça às bruxas, não é disso que se trata. Vamos partir da premissa do que já existe levantado, são denúncias gravíssimas, já têm pessoas que foram presas, já consta um desvio em mais de R$ 180 milhões, então é um bom início. Quero conversar com a PF e com o MP para trabalharmos alinhados”

No começo dos trabalhos, o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil fizeram grande oposição a CPI. No dia de ontem, tentaram até costurar um acordo com o deputado Waldir Maranhão para que a relatoria ficasse com o petista Vicente Cândido, mas a vitória de Fraga sepultou as intenções.

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